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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
URL: http://www.sabermelhor.com.br

Últimos posts

  1. Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória — 16 de agosto de 2018
  2. Mulher move ação cível após agressão de namorado e será indenizada em R$ 20 mil — 16 de agosto de 2018
  3. Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR — 16 de agosto de 2018
  4. 12 direitos trabalhistas que toda mãe e pai precisam saber para cuidar da saúde — 13 de agosto de 2018
  5. Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher — 13 de agosto de 2018

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  1. Planos de saúde devem pagar por RPG — 40 comentários
  2. Isenção para compra de veículo por quem tem visão monocular — 38 comentários
  3. Preferência na restituição do Imposto de Renda para quem tenha pessoa com deficiência como dependente — 14 comentários
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  5. Plano de saúde terá que arcar tratamento por equoterapia para criança com síndrome de Down — 7 comentários

Listas de posts do autor

ago 16 2018

Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória

“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não sendo a ação anulatória de atos jurídicos em geral, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, meio apto à sua desconstituição, sendo esta obtida somente pela via da ação rescisória, sujeita a prazo …

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ago 16 2018

Mulher move ação cível após agressão de namorado e será indenizada em R$ 20 mil

Socos no rosto e na cabeça, puxões de cabelo, roupas rasgadas e ameaças seriam algumas das violências sofridas pela requerente. Uma moradora de uma cidade do sul do Estado deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais e em R$ 1.467,41 por danos materiais, após ter sido espancada e ter o aparelho celular …

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ago 16 2018

Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) aposentado por invalidez o direito à isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A decisão afasta a obrigação de demonstrar que ainda apresenta sintomas ou que tenha sofrido recidiva do câncer de cólon …

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ago 13 2018

12 direitos trabalhistas que toda mãe e pai precisam saber para cuidar da saúde

Mais do que a felicidade da descoberta da gravidez, alguns questionamentos e preocupações rondam esta época da vida da mulher e do homem. Eles passam a pensar sobre como será o parto, como será a gestação e principalmente quais são seus direitos, entre eles, como conciliar o trabalho com as importantes consultas nos serviços de …

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ago 13 2018

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça em ambiente familiar. O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, …

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ago 13 2018

Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente

A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, no fim de julho, o banco a devolver o dinheiro retirado e ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A imobiliária atua …

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ago 13 2018

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal …

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ago 12 2018

Pais dizem que aluna com Síndrome de Down não foi chamada para dança em escola após esperar por 3 horas em SC

Familiares disseram que menina estava ansiosa para participar do evento. Caso ocorreu em Bombinhas. Adolescente com síndrome de down é excluída de quadrilha de colégio em Tijucas Uma menina de 13 anos, com Síndrome de Down, esperou cerca de 3 horas para participar de uma dança na festa junina da escola pública onde estuda em …

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ago 12 2018

Polícia sueca mata jovem com síndrome de Down que carregava arma de brinquedo

Um rapaz autista com síndrome de Down foi morto a tiros pela polícia por carregar uma arma de brinquedo, em Estocolmo, na Suécia. De acordo com a imprensa local, os policiais abriram fogo contra Eric Torell, de 20 anos, na madrugada de quinta-feira, em reação a uma situação que descreveram como “ameaçadora”. O jovem foi …

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ago 11 2018

Sulfato de hidroxicloroquina é aprovado pela ANVISA

O Sulfato de hidroxicloroquina é indicado para tratamento de diversas doenças, como artrite e malária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no país. O medicamento é o Sulfato de hidroxicloroquina, indicado para o tratamento de reumatismo e doenças de pele. Além de ampliar o acesso da …

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ago 11 2018

Nova opção terapêutica para tratamento de diabetes mellitus: OZEMPIC

O tratamento do diabetes mellitus tipo 2 tem mais uma opção terapêutica no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, o registro do Ozempic (semaglutida), produto biológico novo, indicado para o tratamento de adultos com a doença insuficientemente controlada. O produto poderá ser usado como adjuvante (auxiliar) à dieta e exercícios, …

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ago 11 2018

Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da administração pública podem justificar a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas no edital do concurso. Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos …

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ago 11 2018

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o …

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ago 11 2018

Mulher será indenizada por lesões causadas por creme depilatório

As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar indenização de R$ 10 mil a uma mulher que sofreu lesões na região do buço após utilizar o produto. A decisão é da juíza Maria da Glória Reis, titular da 19ª Vara Cível de Belo …

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ago 11 2018

Cervejas artesanais brasileiras obtêm reconhecimento internacional

O sucesso internacional de um estilo de cerveja cuja fórmula foi desenvolvida no Brasil é responsável pelo bom momento vivido pelas cervejarias artesanais no país. Desenvolvida por produtores de Santa Catarina a partir de um dos mais tradicionais estilos da Alemanha, a Berliner Weisse, a chamada Catharina Sour é a primeira receita tipicamente brasileira incluída …

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