facebook

Saber Melhor

Detalhes do autor

Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
URL: //www.sabermelhor.com.br

Últimos posts

  1. Carboidrato e gordura fazem cérebro acreditar que eles dão mais energia — 18 de junho de 2018
  2. Tempo de internação de recém-nascido na uti não deve impactar na licença maternidade — 18 de junho de 2018
  3. Turma decide pelo direito dos pais em receber indenização do seguro DPVAT por morte do feto — 17 de junho de 2018
  4. Passageira que fraturou tornozelo dentro de ônibus do transporte coletivo será indenizada — 17 de junho de 2018
  5. Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário — 17 de junho de 2018

Posts mais comentados

  1. Planos de saúde devem pagar por RPG — 40 comentários
  2. Isenção para compra de veículo por quem tem visão monocular — 38 comentários
  3. Preferência na restituição do Imposto de Renda para quem tenha pessoa com deficiência como dependente — 14 comentários
  4. Cobertura do exame de PET-SCAN oncológico pelos planos de saúde — 9 comentários
  5. Plano de saúde terá que arcar tratamento por equoterapia para criança com síndrome de Down — 7 comentários

Listas de posts do autor

mar 31 2016

Inclusão da equoterapia na Resolução Normativa 387 da ANS

A Resolução Normativa 387[1], de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde – ANS – indica o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1o de janeiro de 1999 e nos que …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /inclusao-da-equoterapia-na-resolucao-normativa-387-da-ans/

mar 28 2016

A União terá que reduzir a carga horária de servidora mãe de criança com síndrome de Down

A União foi obrigada a ajustar a carga horária de uma servidora-militar para que esta possa dedicar os cuidados necessários à sua filha menor, nascida com síndrome de Down. A redução da jornada de trabalho será de 50%, mantendo-se o mesmo padrão remuneratório, ou seja, sem redução do soldo. A filha da Militar possui síndrome …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /a-uniao-tera-que-reduzir-a-carga-horaria-de-servidora-mae-de-crianca-com-sindrome-de-down/

mar 23 2016

A inclusão escolar na Lei Brasileira de Inclusão e as barreiras atitudinais

  A lei 13146, de 06 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A inspiração do texto legal é a Convenção sobre os …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /a-inclusao-escolar-na-lei-brasileira-de-inclusao-e-as-barreiras-atitudinais/

mar 13 2016

A síndrome de Down deve ser informada como doença ou lesão preexistente quando da contratação de planos ou seguros de saúde?

Livro de direito

  Nos últimos dias algumas pessoas relataram que os “corretores” de plano e seguros de saúde estão orientando a que se indique a síndrome de Down como doença ou lesão preexistente quando do preenchimento da Declaração de Saúde. Pretendemos avaliar a legalidade de tal exigência. A Resolução Normativa 162, de 17 de outubro de 2007, …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /a-sindrome-de-down-deve-ser-informada-como-doenca-ou-lesao-preexistente-quando-da-contratacao-de-planos-ou-seguros-de-saude/

fev 18 2016

Condutora embriagada pagará danos morais em favor da pessoa que atropelou

alcool 4

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da ré, apenas para reduzir o valor da condenação em danos morais. A autora ajuizou ação para ser indenizada pelos danos morais sofridos em razão de ter sido atropelada por veículo conduzido pela ré, que …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /condutora-embriagada-pagara-danos-morais-em-favor-da-pessoa-que-atropelou/

fev 18 2016

Cromossomo do amor uma ova!

Deixe nascer, deixe viver!

Uma expressão muito comum entre pais de crianças com síndrome de Down é que o cromossomo extra é o cromossomo do amor. Tal expressão, todavia, creio, é repetida sem maiores reflexões. Tenho que tal expressão, e outras do mesmo naipe, devem ser repelidas e, espero, um dia caiam no ostracismo. Tenho três filhos, um com …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /cromossomo-do-amor-uma-ova/

fev 14 2016

Quando os médicos são os monstros!

O presente texto não se refere à totalidade dos médicos, não se refere nem mesmo à maioria dos médicos. Espero que diga respeito à uma minoria bem pequenina. Por isso, aos médicos sensíveis, de antemão, toda a nossa consideração. Falaremos aqui, repito, de uma minoria, dos médicos que são monstros, que não respeitam à vida …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /quando-os-medicos-sao-os-monstros/

fev 09 2016

O Estado, diante da impossibilidade de atendimento pelo SUS, deve arcar com os custos do tratamento na rede privada

Não viola legislação federal a decisão judicial que impõe ao estado o dever de garantir a internação em UTI conforme orientação médica e, inexistindo vaga na rede pública, arcar com os custos da internação em hospital privado “. (STJ; AgRg-AREsp 807.820; Proc. 2015/0278816-4; PR; Segunda Turma; Rel. Min. Humberto Martins; DJE 05/02/2016). A ementa acima …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /o-estado-diante-da-impossibilidade-de-atendimento-pelo-sus-deve-arcar-com-os-custos-do-tratamento-na-rede-privada/

fev 08 2016

STJ solta homem preso há 5 meses por furto de creme de cabelo de R$ 7,95

IMG_0703

Em tempos de Lava Jato e desvios a perder de vista de recursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso preventivamente desde agosto de 2015 por furto de um frasco de creme de pentear avaliado em R$ 7,95. O habeas corpus foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /stj-solta-homem-preso-ha-5-meses-por-furto-de-creme-de-cabelo-de-r-795/

fev 08 2016

Mais de 58 mil crianças podem morrer de fome na Somália

ad03

Mais de 58 mil crianças podem morrer de fome na Somália se não receberem ajuda de emergência devido à enorme seca no país associada às consequências da guerra civil, alertou hoje (8) a Organização das Nações Unidas (ONU). “O nível de desnutrição, principalmente das crianças, é muito preocupante, aproximadamente 350 mil menores de cinco anos …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /mais-de-58-mil-criancas-podem-morrer-de-fome-na-somalia/

fev 08 2016

Paciente com síndrome de Turner garante continuidade do tratamento

PS 07

Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde. Em decisão interlocutória (ato pelo qual o magistrado decide questão incidental com o processo ainda em curso), nos autos do mandato de segurança nº 1000129-28.2016.8.01.0000 (Tribunal Pleno Jurisdicional), o …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /paciente-com-sindrome-de-turner-garante-continuidade-do-tratamento/

fev 08 2016

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de acessibilidade e má conservação da via pública

is02

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um deficiente físico que, por falta de rampa de acesso em via pública, se acidentou ao tentar subir uma escadaria. O autor contou que, diante da falta de acesso …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /pessoa-com-deficiencia-sera-indenizada-por-falta-de-acessibilidade-e-ma-conservacao-da-via-publica/

fev 08 2016

Paciente será indenizado em R$ 250 mil por ter ficado paraplégico

Leis

Contador passou por cirurgia de redução de estômago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Mater Dei, um cirurgião e um anestesista a indenizar um contador que ficou paraplégico em decorrência da realização de uma cirurgia bariátrica. O hospital e os médicos deverão pagar indenizações de R$ …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /paciente-sera-indenizado-em-r-250-mil-por-ter-ficado-paraplegico/

fev 08 2016

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Allcare Administradora de Benefícios, Amil Assistência Médica Internacional e a Fetracom mantenham a mensalidade de beneficiária de plano de saúde no valor de R$ 689,19, e que devolvam em dobro o que foi cobrado indevidamente acima desse valor, desde junho de 2015, com juros …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /plano-de-saude-e-impedido-de-aumentar-mensalidade-em-razao-da-idade-da-beneficiaria/

fev 08 2016

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou a FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB a devolver descontos deduzidos no pecúlio recebido pela viúva, bem como parcelas descontadas de sua pensão pós morte para pagamento de empréstimos bancários contraídos pelo de cujus. Além de devolver o montante …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /pensao-por-morte-e-peculio-nao-respondem-por-divida-deixada-por-falecido/