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Saber Melhor

Detalhes do autor

Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
URL: http://www.sabermelhor.com.br

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Listas de posts do autor

nov 28 2015

Intolerância religiosa é algo de quem anda com livros sagrados na mão e o capeta no coração.

A religião deve ter por missão criar uma espécie de ponte entre o ser humano e a divindade. Não importa a religião, a função deve ser a de promover a paz entre os homens. Quando ela causa cisão, guerras ou acepção de pessoas a religião falhou, pois ao invés de aproximar de algo superior, leva …

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nov 22 2015

Não deve incidir abate-teto sobre o somatório da pensão por morte e os rendimentos salariais ou de aposentadoria dos servidores públicos

  A Constituição Federal estabelece no artigo 37, inciso XI, o teto remuneratório dos agentes públicos, ao prescrever que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos …

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nov 19 2015

Site indenizará noiva por não entregar presentes de casamento

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que condenou a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Compra Fácil) a indenizar noiva que criou lista de casamento no site da empresa, mas não recebeu os utensílios que lhe foram presenteados. A decisão foi unânime. Share on: WhatsApp

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nov 19 2015

Filho condenado por perturbar a tranquilidade dos pais idosos

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Criminal de Ceilândia e negou recurso de filho que pleiteava sua absolvição quanto ao crime de perturbação da tranquilidade cometido contra seus pais idosos. A decisão foi unânime. O Ministério Público pediu a condenação do acusado nas penas dos arts. 96, §1º da Lei 10.741/03 …

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nov 19 2015

BRB pagará indenização por retenção de salário

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de apelante para condenar o Banco BRB a pagar indenização por danos morais ante a retenção indevida de salário para pagamento de dívida contraída junto ao banco. A decisão foi unânime. Share on: WhatsApp

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nov 17 2015

Após ser vítima de bullying, menina de 10 anos com vitiligo vira modelo

A norte-americana April Star, tem apenas 10 anos de idade mas já sabe o que é sofrer bullying por ter vitiligo, uma doença que causa a perda gradativa da pigmentação da pele.  Desde que apareceram as primeiras manchas na sua pele, April disse que escutou piadinhas maldosas dos colegas da escola. O que ninguém imaginava é …

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nov 17 2015

Mães fazem campanha sobre como lidar com a síndrome de Down

Inspirada na própria história com a filha que tem síndrome de Down, a administradora de empresas Carolina Craveiro, junto com outras mães, idealizou a campanha “Eu não vejo diferença”. O objetivo, segundo ela, é compartilhar experiências e sentimentos relacionados à síndrome. A iniciativa ganhou a adesão de outros pais e até de artistas de destaque …

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nov 17 2015

NOIVA SERÁ INDENIZADA POR RECEBER VESTIDO FORA DO MOLDE CONTRATADO

A 3ª Turma Recursal do TJDFT julgou procedente pedido de indenização de consumidora que alugou vestido para o seu casamento, mas este lhe foi entregue impróprio ao uso, caracterizando defeito na prestação do serviço. A decisão foi unânime. Trata-se de pedido indenizatório em decorrência do desconforto na utilização do vestido de noiva locado da empresa …

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nov 17 2015

Ciclista que deu causa ao próprio atropelamento não será indenizado

Um ciclista ajuizou ação com pedido de danos morais e materiais, afirmando que foi atropelado enquanto conduzida a sua bicicleta. Afirmou que sofreu graves lesões e que, inclusive, correu risco de morrer. A pretensão indenizatória foi julgada improcedente, porque o Poder Judiciário entendeu que a culpa pelo acidente foi exclusiva do ciclista. Share on: WhatsApp

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nov 15 2015

Caráter programático do direito à saúde não exime o estado de proporcionar os meios de recuperação à saúde dos cidadãos, diz Supremo Tribunal Federal

  A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal[1] é firme no sentido de que, apesar do caráter meramente programático atribuído ao art. 196 da Constituição Federal, o estado não pode se eximir do dever de proporcionar os meios necessários ao gozo do direito à saúde dos cidadãos. O fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à …

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nov 15 2015

TÉRMINO DE LONGO RELACIONAMENTO AMOROSO NÃO GERA DANOS MORAIS

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos materiais e morais ajuizado por mulher, cujo namorado terminou o relacionamento para ficar com outra. De acordo com o colegiado, “a opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de …

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nov 15 2015

Cobertura por plano de saúde do tratamento por musicoterapia

A ciência médica, nas últimas décadas, evoluiu e continua evoluindo à passos largos no que diz respeito às diversas formas de estimulação cerebral e cognitiva para pessoas que apresentem algum quadro de deficiência. Hoje, diferentemente de algumas décadas atrás, sabe-se que terapias multidisciplinares podem proporcionar melhoras significativas na qualidade de vida das pessoas com deficiência. …

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nov 14 2015

Brasilia-DF: MP recomenda que professores de faculdade de saúde do DF voltem a atender em hospitais

O Ministério Público do Distrito Federal recomendou ao governo que médicos cedidos à Faculdade de Saúde local voltem a trabalhar nos hospitais públicos. Os profissionais da Secretaria de Saúde são emprestados para ministrar aulas na unidade de educação. A promotora Marisa Izar diz que não há como ceder funcionários diante das dificuldades no setor. Share …

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nov 14 2015

Falsas memórias levam gente inocente à cadeia

Como um monte de gente inocente é presa por memórias falsas no Brasil Israel de Oliveira Pacheco, de 27 anos, está preso há sete anos, acusado de estuprar uma jovem no Rio Grande do Sul. No último 18 de setembro, ele voltou aos tribunais. Em uma decisão inédita no país, a justiça brasileira decidiu rever …

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nov 10 2015

Entenda como pode ser obtido que o plano de saúde arque com os custos da equoterapia

Recentemente publicamos alguns textos sobre a estimulação por equoterapia para crianças com síndrome de Down. Desde a publicação dos textos, recebemos alguns questionamentos acerca da obrigatoriedade do custeio, pelos planos de saúde, da cobertura do tratamento por equoterapia. Entenda, aqui, o que é preciso para que os planos de saúde paguem pela equoterapia. Share on: …

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