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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
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Listas de posts do autor

out 19 2015

Mais saúde, menos publicidade

Jornal

O direito à vida e à saúde deve ser obrigatoriamente garantido pelo Estado, a quem cabe colocar em favor da população os meios a tanto necessários, em cumprimento das normas constitucionais. O Estado deve, assim, garantir leito em Unidade de Tratamento Intensivo no SUS, e, diante da ausência de vagas disponíveis, providenciar internação na rede …

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out 19 2015

Plano de saúde deve cobrir tratamento para dependência química

dependencia qumica

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar para que a Allianz Seguro de Saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou clínica conveniada que ofereça tratamento médico especializado, com plena cobertura, sob pena de multa diária de R$ 500. De acordo com o desembargador Sebastião Pereira de Souza, relator …

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out 19 2015

Significado de estimulação precoce

Mulher grávida

Estimulação precoce significa fornecer estímulos aos bebês para desenvolver e potencializar as funções do cérebro, dando-lhe mais oportunidades de desenvolver a capacidade de aprendizagem. Diz-se precoce porque deve ter início logo ao nascer para aproveitar o período de maior plasticidade cerebral, que vai até por volta dos 03 anos de idade. Dissemos “desenvolver” e “potencializar” …

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out 19 2015

O Estado deve fornecer medicamento a quem não pode pagar?

Princípios do SUS

A resposta é afirmativa. Compete ao Poder Público, solidária e conjuntamente (isto é: União, Estados e Municípios), dar efetividade à prerrogativa constitucional atinente ao direito à saúde, prevista na Constituição Federal, no artigo 196. Na esteira do entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, cumpre assinalar que a essencialidade do direito à saúde fez com que …

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out 19 2015

Direito de todos e dever do Estado

SUS

Diz a Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Tal dever deve ser cumprido pelo Estado mediante o implemento de políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos à saúde. Também se cumpre a determinação constitucional garantindo o acesso universal ao sistema de …

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out 19 2015

Plano de saúde que nega cobertura deve indenizar por danos morais

dp01

A Constituição Federal, em seu artigo 50, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Destacamos a inviolabilidade do direito à vida, porque, sem dúvida, o …

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out 19 2015

Liminar contra os planos de saúde

escritório advocacia

As questões que envolvem os planos e seguros de saúde, em geral, são urgentes, porque a demora em iniciar um tratamento ou em realizar um procedimento cirúrgico pode significar agravamento da saúde do consumidor e até a própria morte deste. Também não é incomum que seja necessário ao consumidor ter que buscar auxílio judicial para …

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out 19 2015

Carro com desconto de impostos para transporte de pessoas com síndrome de Down

Biblioteca jurídica

A vida de alguém com Síndrome de Down pode ser igual a de qualquer outra pessoa, mas, para tanto, necessário que se faça muita estimulação. É preciso fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equitação, natação, visitas periódicas ao médico e um tanto de outras atividades para garantir o pleno desenvolvimento de suas capacidades. Tudo isso exige uma …

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out 19 2015

Planos de saúde e a cobertura das terapias de estimulação na síndrome de Down

Planos de saúde

Já dissemos e ainda diremos inúmeras outras vezes que a Síndrome de Down não é doença, mas uma alteração genética congênita. Malgrado não seja doença, diversas patologias se relacionam de forma íntima com as pessoas que têm Síndrome de Down. Para as pessoas que gozam da cobertura contratual de algum plano de saúde afirmamos que …

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out 19 2015

Planos de saúde devem pagar por RPG

Livro de direito

Os planos de saúde costumam trazer muitas dores de cabeça aos seus usuários quando estes mais precisam dos serviços. Não se pode generalizar, mas, costumeiramente, as negativas de cobertura são indevidas e não são aceitas pelo Poder Judiciário. Falaremos hoje sobre a obrigação dos planos de saúde de pagar sessões de RPG. A primeira informação …

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out 19 2015

Planos de saúde devem fornecer home care

Leis

Problema recorrente envolvendo planos de saúde é a cobertura de internação pelo sistema “home care”, ou, em uma tradução livre, cuidados em casa. Centenas, milhares de ações cominatórias contra planos de saúde para garantir o atendimento por home care, a internação domiciliar, são ajuizadas no Brasil. Praticamente todas as ações são julgadas procedentes na primeira …

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out 19 2015

A má fé da indústria farmacêutica

Suja indústria farmacêutica

Todas as pessoas que necessitam usar medicamentos devem partir do pressuposto de que os medicamentos são confiáveis e que a prescrição médica se dá por razões médicas, por necessidade terapêutica. Infelizmente, infelizmente mesmo, nem sempre é o que acontece. Os laboratórios farmacêuticos não são confiáveis e nem sempre os médicos prescrevem o melhor e o …

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out 19 2015

Saber melhor sobre saúde pública e privada

Medicina e dinheiro

Um tema de particular interesse do Blog Saber Melhor é a relação jurídica e social entre consumidores e os planos e seguros de saúde. É uma relação que sempre se torna conturbada no momento em que os consumidores mais precisam, ou seja, quando estão doentes. De igual forma, a relação do cidadão brasileiro com o …

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out 19 2015

A maior dificuldade na síndrome de Down

Meias símbolo síndrome de Down

Em vários países as crianças com síndrome de Down estão sendo impedidas de nascer. Os exames genéticos e de imagem que podem ser realizados ainda na gestação, em total desvirtuamento de sua finalidade precípua, têm se tornado exames pró morte ao invés de serem pró vida. Essa tendência, verificada principalmente nas nações mais ricas e …

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out 19 2015

Cultura de morte no Japão

Deixe nascer, deixe viver!

No Japão existe uma cultura de morte em relação às crianças com síndrome de Down. Os modernos testes de detecção de alterações genéticas estão se transformando em uma sentença de morte contra as crianças. Basta que se confirme a síndrome de Down é a criança é assassinada no ventre materno. A rejeição das crianças com …

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