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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
URL: http://www.sabermelhor.com.br

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Listas de posts do autor

mai 13 2018

BC permite mudança de horário de funcionamento das agências bancárias em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Os bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas poderão alterar o horário de atendimento ao público em suas agências nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Fifa Rússia 2018. A circular 3.897, publicada nesta quarta-feira (09/05), estabelece que nesses dias será obrigatório o atendimento mínimo …

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mai 13 2018

Meio ambiente: Nove em cada dez pessoas em todo o mundo respiram ar poluído

Os níveis de poluição do ar permanecem perigosamente altos em muitas partes do mundo. Novos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que nove em cada 10 pessoas respiram ar contendo altos níveis de poluentes. Estimativas atualizadas revelam um número alarmante: sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição em …

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mai 13 2018

Fertilidade: Comer muito fast food pode reduzir a fertilidade das mulheres, diz estudo

Uma dieta rica em fast food b pobre em frutas pode ter efeito sobre a fertilidade das mulheres, apontou um estudo publicado no periódico Human Reproduction. O levantamento cruzou as informações sobre tempo e dificuldade para engravidar versus a alimentação auto relatada de 5.628 mulheres. — O curioso é que o estudo mostra dois desfechos: o tempo para engravidar e que essas mulheres ficaram …

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mai 13 2018

Consumidor: Banco do Brasil deve indenizar correntista que teve cartão clonado

O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar um correntista em R$10 mil por danos morais e restituir-lhe os valores retirados de sua conta por um terceiro que se utilizou do cartão dele. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão do juiz da Comarca de Cambuí, Adriano Leopold …

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mai 13 2018

Laboratório não alertou para efeitos colaterais de exame e indenizará mulher que teve diarreia dentro de um ônibus

O Laboratório Rojan foi condenado a pagar R$ 3.500 de indenização por danos morais a uma paciente, que alegou ter sofrido diarreia dentro de um ônibus, por não ter sido devidamente orientada sobre os efeitos colaterais de um exame que realizou no laboratório. A paciente contou que teve um diagnóstico de gordura no fígado e …

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mai 13 2018

Consumidor: Seguradora de viagem deve indenizar por falta de assistência

A Travel Ace Assistance (Asistbras S.A. – Assistência do Viajante), empresa seguradora de viagens, deverá pagar indenização de R$ 6.615 por danos morais e materiais a uma viajante que não foi amparada após tomar um tombo durante uma viagem ao Canadá. A decisão é do juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares, titular da 10ª Vara Cível …

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mai 13 2018

Plano de saúde: Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação

A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões asseguradas no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é considerada nula também no caso de sessões de terapia ocupacional. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento …

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mai 13 2018

Consumidor: Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor pago por um carro novo que apresentou defeito não solucionado no prazo legal de 30 dias. O prazo para a correção do vício …

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mai 13 2018

Síndrome de Down: Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude …

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mai 13 2018

Danos morais: Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades …

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mai 13 2018

Redes sociais: Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook

Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um internauta da capital acreana a pagar danos morais no valor de R$ 4 mil para sua ex-mulher, devido a comentários feitos no Facebook. Também na sentença, …

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mai 13 2018

Improbidade administrativa: STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns, segundo os ministros, não é …

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mai 13 2018

Plano de saúde: Hospital e plano de saúde são condenados a arcar com custos de tratamento contra câncer

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em razão do descredenciamento do convênio. …

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mai 13 2018

Violência: Confirmada condenação por sequestro de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de um homem pelo crime de sequestro/cárcere privado por ter obrigado uma motorista, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a entrar no porta-malas de seu carro, o qual foi utilizado na sequência para a prática de um roubo. Segundo o …

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mai 13 2018

Direito à saúde: TRF4 confirma liminar que garantiu cirurgia oftalmológica a um bebê

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de abril, a legalidade de uma liminar que determinou que a União e o Estado do Rio Grande do Sul se responsabilizassem pela realização de uma cirurgia oftalmológica em uma criança de seis meses que sofre de malformação. O problema é congênito, e o …

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