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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
URL: //www.sabermelhor.com.br

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Listas de posts do autor

fev 15 2018

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

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Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no …

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fev 15 2018

Abandono afetivo de pai não gera indenização

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Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Marcos de Jesus Gomes, da Vara Única da comarca de Ipuã, que negou pedido de indenização a título de danos morais e materiais por abandono afetivo proposto por homem …

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fev 15 2018

Determinada reintegração de enfermeira que cumpre requisito constitucional para acumulação de cargos

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de uma enfermeira que havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a acumulação de dois cargos de profissional de saúde diante da jornada superior a 60 horas semanais. Na decisão, tomada no …

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fev 15 2018

Filho que ameaçou e agrediu seus pais sofre condenação baseada na Lei Maria da Penha

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais – que tiveram por vítimas seus pais e irmãs -, além de desobediência a ordem judicial, com a incidência da Lei Maria da Penha. Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais …

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fev 15 2018

Mulheres são condenadas por falso testemunho

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Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal. A Vara Única de Cosmópolis condenou duas mulheres pelo crime de falso testemunho. As penas, fixadas em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 dias-multa, foram substituídas por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, …

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fev 15 2018

Quantidade de cloreto permitida nos vinhos produzidos no Brasil é limitada a 0,2 gramas por litro

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao agravo regimental proposto pela Agropecuária Porto Ltda. contra decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, que proibiu a comercialização de vinho produzido pela empresa com composição de cloreto acima do permitido pela legislação. A relatora do caso no Tribunal foi a juíza …

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fev 15 2018

Justiça condena pais de aluno que não frequenta a escola a pagarem multa de 3 salários

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Para o Poder Judiciário, os pais faltaram com os seus deveres e trataram de forma negligente a educação do filho. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a condenação dos genitores de um menor, residente em uma cidade da região serrana do Estado, a pagarem uma pena-multa de 03 salários …

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fev 15 2018

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que a matéria jornalística forneça elementos isolados que, apenas ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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fev 14 2018

Revolucionando o aprendizado através de mapas mentais

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Todos queremos aprender e aprender rápido, com o mínimo de esforço possível. O problema é que o aprendizado envolve esforço e esforço exige tempo, bem escasso na agitação da vida moderna. Então, para minimizar as dificuldades temos que nos valer de técnicas comprovadas de estudo. A ideia é ensinar como estudar, maximizando os resultados. Modificar …

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fev 13 2018

As terapias do seu filho estão caras? Você precisa de dinheiro para financiar o tratamento? Tem problemas com o plano de saúde? Não consegue vagas em hospitais públicos? Então leia o texto até o fim e saiba como conseguir recursos e dinheiro para as terapias.

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O seu filho possui alguma deficiência (síndrome de Down, autismo, paralisia cerebral…) e precisa de inúmeras terapias. Todas são muito caras. Os planos de saúde limitam o número de sessões. Na rede pública de saúde nunca tem vaga suficiente. O tempo vai passando e você sente que podia fazer mais pelo seu filho, mas faltam …

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fev 07 2018

Cemitério indeniza por violação de jazigo

Leis

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmaram uma sentença proferida pelo juiz José Alfredo Junger de Souza Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora. O magistrado condenou a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e …

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fev 07 2018

A responsabilidade sobre o assédio é do assediador

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Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, afirma que quando as mulheres compartilham suas histórias de assédio sexual e criam uma rede de apoio, mostrando para o mundo a dimensão do problema, o papel dos homens é ouvir. Segundo ela, apenas ouvindo, reconhecendo o problema …

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fev 07 2018

Brasil registra 11,6% dos casos de hanseníase no mundo

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A hanseníase é uma doença crônica infecciosa causada por uma bactéria que se multiplica muito lentamente. O período de incubação da doença varia de nove meses a 20 anos, com uma média de cinco anos. Afeta principalmente a pele, os nervos periféricos e os olhos. A detecção precoce dos casos reduz muito os riscos de …

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fev 07 2018

Doenças renais podem levar a problemas cardíacos

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O alerta é ainda mais importante para pessoas diagnosticadas com diabetes e hipertensão arterial, pois elas têm mais risco de desenvolverem doenças renal e cardíaca. Sabia que os rins e o coração precisam trabalhar juntos e de forma saudável? É que doenças renais podem levar às doenças cardíacas e vice e versa. Por exemplo, é …

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fev 07 2018

Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0700450-27.2016.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder a D.F.S. o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (LOAS). A juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária, compreendendo que se trata …

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