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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
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Listas de posts do autor

fev 07 2018

Mulher é multada por perturbar sossego alheio com som alto e ameaçar denunciante

Blog

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou uma mulher a pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo, por ela ter realizado uma festa com som alto e ainda ameaçar a vizinha que a denunciou. Com suas atitudes a ré cometeu a infração descrita no artigo 42, III, da Lei …

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fev 07 2018

Influenciados por sites, 40 menores se suicidaram em Moscou em 2017

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Um total de 40 menores de idade se suicidaram em Moscou ao longo de 2017 por influência de “grupos da morte” online, segundo informaram nesta terça-feira (6) fontes oficiais. “Há sites de suicidas. Só em Moscou e província, 40 meninos se suicidaram após acessar essas páginas”, disse hoje Alexandr Bastrikin, titular do Comitê de Instrução …

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fev 07 2018

Companhia aérea deve indenizar por extravio de bagagem

aviao

O dano moral pelo extravio de bagagens durante o transporte interestadual aéreo independe da prova de prejuízo, porque, nestas hipóteses, o dano é presumido, bastando a comprovação da ocorrência do fato que o gerou. Esse é o ponto de vista defendido pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que …

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fev 07 2018

Motel é condenado a indenizar furto em veículo

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A 2ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do motel Ele e Ela e manteve condenação imposta pelo Juizado Cível do Núcleo Bandeirante, que o condenou a indenizar consumidor vítima de furto ocorrido em seu estabelecimento. A decisão foi unânime. O autor ajuizou ação em desfavor da parte ré, na qual requereu indenização …

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fev 07 2018

Dia da Internet Mais Segura alerta sobre riscos do uso da rede por crianças

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No Dia da Internet Mais Segura (Safer Internet Day, em inglês), celebrado hoje (6) em dezenas de países em todo o mundo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para o acesso desigual às novas tecnologias e para os inúmeros perigos do uso da rede mundial pelos menores de idade.A campanha deste …

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fev 07 2018

CEF é condenada a indenizar cliente por furto que ocorreu dentro de sua agência

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi furtada dentro de uma agência, mantendo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 950,00 reais e a ao pagamento de danos …

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fev 07 2018

Clube gaúcho é condenado em caso de racismo contra árbitro de futebol

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O ex-árbitro Márcio Chagas da Silva obteve sentença favorável em ação indenizatória por danos morais que move contra o Clube Esportivo de Bento Gonçalves, da segunda divisão do futebol gaúcho. Em 5/3/14, o então juiz da partida denunciou ter encontrado bananas sobre o seu carro e no escapamento, quando deixava o estádio Montanha dos Vinhedos. …

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fev 07 2018

Petrobras anuncia venda da refinaria de Pasadena

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A Petrobras anunciou hoje (6) o início do processo de venda da sua refinaria de Pasadena, localizada no Texas, Estados Unidos. Por meio de sua afiliada Petrobras America Inc (PAI), a companhia iniciou a etapa de divulgação da oportunidade, com um teaser (técnica de marketing) para chamar a atenção para a venda da unidade. De …

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fev 07 2018

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão. Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento …

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fev 07 2018

Negada pensão para netas com mais de 30 anos

PS 07

Conceder pensão alimentícia para netas capazes e com mais de 30 anos de idade seria oficializar o ócio. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto por duas mulheres que ingressaram com ação de alimentos contra a avó na tentativa de manter a pensão …

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fev 07 2018

Discursos de ódio e pornografia infantil são principais desafios da internet

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Cerca de 63% das denúncias recebidas no ano passado pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, coordenada pela ong SaferNet, estão relacionadas a discurso de ódio. O racismo corresponde a quase um terço dos conteúdos denunciados. Além disso, 69% das vítimas que procuram ajuda por bullying, perseguição e ameaças são mulheres. Os dados foram …

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fev 07 2018

Proíbida venda de álcool com mais de 20% de lucro

combustivel

Comercializar álcool etílico hidratado com margem de lucro acima de 20% sobre o valor de aquisição do produto configura prática abusiva e infração à ordem econômica. Com esse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de postos de combustível 3R a pagar indenização …

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fev 07 2018

Bradesco saúde deve autorizar exame TC Angiotomografia Coronariana

Coração

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que o Bradesco Saúde S/A autorize, de forma imediata, a realização do exame “TC Angiotomografia Coronariana” que foi negado a um paciente que é cliente do plano de saúde réu e que sofre com uma doença cardíaca. Na mesma decisão, o magistrado já …

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fev 05 2018

Gestante tem direito a pensão

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Você sabia que qualquer gestante pode requerer junto à justiça o pagamento de uma ‘pensão’ para ajudar nos gastos com saúde, enxoval e alimentação do futuro filho? O montante deve ser pago pelo futuro pai e é garantido pela Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. O valor servirá para ajudar a …

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fev 04 2018

Mais da metade da indústria brasileira está tecnologicamente defasada, diz CNI

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Roupas esportivas produzidas pela Sol Sport, de Jaraguá do Sul (SC), vão passar a sair da fábrica com um chip na etiqueta que indica ao fabricante e ao lojista a quantidade de peças disponíveis e quais delas têm mais saída. Com o novo sistema em fase de implantação, a empresa quer reduzir os estoques de …

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