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Saber Melhor

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Nome: Saber Melhor
Data de registro: 18 de outubro de 2015
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Listas de posts do autor

fev 02 2018

Cobrança de percentual abusivo na multa por desistência de passagem gera indenização

aviao

Decisão considerou atitude abusiva por parte das empresas que foram condenadas por danos morais. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a pretensão inicial do Processo nº 0601451-98.2017.8.01.0070, assim, condenou Submarino Viagens Ltda. e Tam Linhas Aéreas, solidariamente, na obrigação de restituir F.C.S.S. a importância de R$ 1.775,28 por …

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fev 02 2018

Mantido jubilamento de estudante que reprovou nove vezes em disciplina de curso de medicina

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por estudante que foi jubilado no curso de medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O aluno não concluiu o curso dentro do prazo máximo estipulado pela instituição de ensino. Em suas razões de recurso, o apelante argumentou que …

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fev 02 2018

Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber

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Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência. Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na …

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fev 02 2018

Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica

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Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora, pelo atraso na conclusão da portabilidade de sua linha de telefone fixo. A magistrada determinou também que a Oi e a Claro, solidariamente, adotem as medidas necessárias para conclusão da …

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fev 02 2018

Motorista deve indenizar motociclista em mais de R$ 32 mil por manobra irregular

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Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado. O Juízo da 1ª Vara Cível julgou parcialmente procedente o pedido contido no Processo nº 0705818-26.2016.8.01.0001, condenando R.F.J. ao pagamento de indenização por lucros cessantes a E.D.S. no importe de R$ 24.475 e R$ 8.800 mil por danos morais. …

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fev 02 2018

Como cuidar dos seus rins e prevenir a doença renal

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Os rins são em número de 2, na forma de grão de feijão, localizados na região lombar em ambos os lados da coluna vertebral, logo acima da cintura. Os rins atuam na limpeza do sangue durante as 24 h do dia e suas principais funções são: 1. O que fazem os rins? Controlam a …

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fev 02 2018

Carteiro que foi assaltado três vezes a mão armada receberá indenização

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Entre novembro de 2014 e abril de 2015 a agência dos Correios de Bom Jesus do Araguaia, distante 866 km de Cuiabá, foi assaltada três vezes a mão armada. Em todos os episódios estava o mesmo funcionário, que foi ameaçado, obrigado a cooperar com os bandidos e agredido. Essas situações resultaram na condenação dos Correios …

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fev 02 2018

Direitos das pessoas com câncer

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Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social) O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente? De acordo com a lei, é o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência …

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fev 02 2018

Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos

Caminho atacando a Igreja

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816, o ministro entendeu …

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fev 02 2018

Cautela ao receber cheque é dever do receptor

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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgara improcedente os pedidos de indenização por dano material e moral feitos por um cidadão que teve prejuízo na venda de um carro. O autor da ação, ora apelante, aceitou como pagamento um cheque de terceiro …

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fev 02 2018

Bufê que descumpriu contratos de casamentos é condenado

Casamento

O juiz da 33ª Vara Cível, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, condenou o Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos em dois processos, referentes a contratos de prestação de serviços para festas de casamento que não foram cumpridos. A empresa e seus representantes foram condenados a indenizar duas noivas, por danos materiais, em R$ …

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fev 02 2018

Aprenda a identificar se um alimento é orgânico

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Os alimentos orgânicos são aqueles produzidos de maneira natural, sem a utilização de agrotóxicos e sem uso de adubos químicos e substâncias sintéticas que estimulam o crescimento dos alimentos ou agridam o meio ambiente. Há mais de 15 anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece os procedimentos de avaliação do valor orgânico dos …

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fev 02 2018

Servidores de apoio logístico da Polícia Federal não têm direito ao pagamento de horas extras

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar improcedente recurso da Associação dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Federal (Anasa) requerendo o pagamento de diferenças salariais decorrentes de horas extras não remuneradas, bem como …

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fev 01 2018

O que é o exame de angiotomografia

Coração

Angiotomografia é um exame de diagnóstico rápido que permite a perfeita visualização das veias e artérias do corpo, utilizando modernos equipamentos em 3D, muito útil na doença coronariana e cerebral. A angiotomografia serve para observar nitidamente a parte interna e externa, diâmetro e comprometimento dos vasos sanguíneos, evidenciando com clareza a presença de placas de …

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fev 01 2018

Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais

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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou uma mulher que ateou fogo nos pertences do ex-namorado a indenizá-lo. O valor foi fixado em R$ 7 mil a títulos de danos morais e R$2,7 mil a títulos de danos materiais. Consta nos autos que a ré e o autor …

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