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mai 19 2018

Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo

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A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, passageira com deficiência física que foi impedida por comandante da aeronave de continuar em voo. Consta dos autos que a autora comunicou à empresa …

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mai 19 2018

Com alta do dólar, brasileiros devem optar por turismo interno

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A disparada do dólar pode tornar as viagens ao exterior muito mais caras. Por isso, especialistas acreditam que consumidores devem trocar viagens para Estados Unidos e Europa pelo turismo interno ou escolher países da América do Sul. Na última sexta-feira (18), o dólar turismo chegou a R$ 3,95, com alta de 1,02%, enquanto o dólar …

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mai 19 2018

10 dicas para amenizar os efeitos da alta do dólar

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Em apenas um mês, a cotação do dólar saltou de R$ 3,37 para R$ 3,77, valorização de 11,8%. Para quem vai viajar para outro país, é sinal de alerta: preços de passagens, hotéis e passeios ficam automaticamente mais caros. Conforme o portal de pesquisa Skyscanner, passagens de ida e volta de Porto Alegre para Miami, …

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mai 19 2018

Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização

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Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do Município de Lajeado. A paciente, uma senhora que fazia tratamento no CAPS de Lajeado …

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mai 19 2018

STJ afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

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Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para afastar a imposição de multa à empresa Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. nos casos de atraso na entrega de produtos vendidos por meio de sua loja virtual. O tribunal paulista …

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mai 19 2018

TRF5 concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias

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O servidor falecido possuía, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma união estável A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em composição ampliada, deu provimento, por maioria, no dia 8/05, à apelação de M. J. F. S., para condenar a União e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a efetuarem o …

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mai 19 2018

MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal

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Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Turma concluiu que o recurso do Ministério Público ao …

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mai 19 2018

Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. – Açúcar e Álcool, de Presidente Prudente (SP), a indenizar em R$ 30 mil um cortador de cana que teve quadro de artrose agravado pelas más condições de trabalho às quais foi exposto na empresa. Segundo o laudo pericial, a patologia …

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mai 19 2018

Autismo: 1 em cada 59 crianças está dentro do transtorno do espectro autista

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Mudanças no diagnóstico e aumento da conscientização estão por trás do aumento de casos. Conversamos com o pesquisador Alysson Muotri, uma das maiores autoridades no assunto, para entender melhor as estatísticas Um novo relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CD), dos Estados Unidos, mostrou um aumento de 15% no número de crianças …

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mai 19 2018

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

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Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter subtraído de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela e um litro de uísque nacional. De acordo com o processo, as mercadorias foram avaliadas, respectivamente, em R$ 54,24 …

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mai 19 2018

Padre “adota” bebê com síndrome de Down

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Criança tinha sido abandonada pela mãe ACI Digital Fr. Omar Sánchez Portillo via ACI Pe. Omar Sánchez segurando Ismael Uma foto de um sacerdote católico segurando um bebê com síndrome de Down em seus braços, como se fosse o seu próprio filho, comoveu milhares de pessoas nas redes sociais. Trata-se de Pe. Omar Sánchez Portillo, …

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mai 19 2018

PLANO DE SAÚDE NÃO PODE EXIGIR CARÊNCIA SUPERIOR A 24H PARA AUTORIZAR PROCEDIMENTOS URGENTES

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O plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado no contrato, bem como a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de danos morais, em virtude da negativa indevida. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, …

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mai 19 2018

Autismo pode ser diagnosticado a partir dos 3 meses, segundo novo estudo

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Um estudo publicado na Scientific Reports pode ter dado um importante passo em direção ao diagnóstico precoce do autismo. Por meio de um exame simples e conhecido do público em geral, o eletroencefalograma (EEG), os pesquisadores conseguiram definir já aos 3 meses de idade quais bebês tinham inclinação ao transtorno do espectro autista e até …

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mai 19 2018

Banco deve indenizar por débitos indevidos

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Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados de sua conta indevidamente. A sentença, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, determinou a restituição dos valores retirados da conta corrente e fixou a quantia de R$ 7 mil …

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mai 13 2018

12 dicas de emagrecimento

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Eliminar os quilos que te incomodam exige novos hábitos, mas é possível alcançar os objetivos com dicas simples e aprovadas por especialistas Você sabe a resposta para a dúvida: “como perder peso?”. São tantas as dietas da moda e os alimentos que prometem ajudar na tarefa de perder barriga e entrar em forma que é …

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