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mai 13 2018

Direito à saúde: TRF4 confirma liminar que garantiu cirurgia oftalmológica a um bebê

Annabelle

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de abril, a legalidade de uma liminar que determinou que a União e o Estado do Rio Grande do Sul se responsabilizassem pela realização de uma cirurgia oftalmológica em uma criança de seis meses que sofre de malformação. O problema é congênito, e o …

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mai 13 2018

Consumidor: Justiça nega indenização a mulher que processou loja após alarme disparar

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Detector antifurto soou após cliente deixar o estabelecimento; juíza destacou contradições nas informações prestadas pela consumidora A juíza Soraya Maranhão Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, negou pedido de indenização feito por consumidora que processou uma loja após o alarme disparar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta …

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mai 13 2018

Alimentos: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho. Para a mãe, representante da criança no processo, o tribunal de origem …

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mai 13 2018

Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

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A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o voto da relatora, juíza convocada Luciana Alves Viotti, a Turma entendeu que a anotação era descabida …

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mai 13 2018

Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado em R$ 3 mil

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A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi dispensado por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho. Conforme os desembargadores da Terceira Turma, a dispensa do ex-empregado evidencia a prática …

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mai 02 2018

Clube deverá indenizar por roubo à mão armada de Rolex em estacionamento

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A ocorrência de roubo não constitui causa excludente de responsabilidade civil nos casos em que a garantia de segurança física e patrimonial do consumidor é inerente ao serviço prestado pelo estabelecimento comercial. O Superior Tribunal de Justiça garantiu a um consumidor o direito de receber indenização após ser roubado à mão armada no estacionamento de …

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mai 02 2018

Isenção IPVA para pessoa com deficiência impossibilitada de conduzir veículos

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REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ISENÇÃO DE IPVA. PESSOA COM DEFICIENCIA. Veículo destinado ao transporte de deficiente físico, portador de deficiência visual plena irreversível, estando inapto para a condução veicular. Isenção de IPVA. Admissibilidade. Precedentes. Interpretação harmônica entre a legislação paulista e o art. 5º da CF. A finalidade do benefício fiscal consiste na inclusão social das pessoas com deficiência, garantindo a sua …

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mai 02 2018

Entenda o benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso que não tenham meios de prover a própria manutenção

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A Constituição Federal, em seu artigo 203, inciso V, e a Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) garantem um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente de contribuição à seguridade social. …

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mai 01 2018

Banco cobrou conta indevida? Dá para pedir devolução em dobro e dano moral

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É muito comum que você seja surpreendido com um débito de seguro na sua conta corrente. Este seguro pode ter sido contratado e, ao final do prazo, é renovado automaticamente, coisa que você não quer mais. Da mesma forma, pode ser um seguro que você não tenha a menor noção do que se trata ou …

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mai 01 2018

Como diferenciar a dor muscular de uma possível lesão?

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No decorrer do meu trabalho em academias, noto que algumas pessoas têm a mania de ficar olhando quanto peso “o cara do lado” está levantado no supino, só para pegar uma carga maior que ele. Como cada corpo é um corpo, a pessoa que entra nessa “competição” pode ficar cheia de dores musculares ou até sofrer uma …

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mai 01 2018

Alemanha teve o abril mais quente de sua história

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Temperaturas batem recorde e ficam cerca de 4 graus acima da média registrada entre 1981 e 2010. Berlim foi a cidade mais quente, e Schleswig-Holstein o estado mais frio.O abril deste ano foi o mais quente já registrado na Alemanha desde o início da medição, em 1881, segundo divulgou nesta segunda-feira (30/04) o Serviço Alemão …

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mai 01 2018

H1N1: Entenda como funciona a vacina da gripe

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O Ministério da Saúde iniciou o envio aos estados da vacina contra a influenza no início deste mês. Nas três primeiras remessas (1º a 15 de abril), os estados recebem 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de …

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mai 01 2018

Saiba testar novo Gmail, com mais recursos de privacidade e segurança

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A Google anunciou esta semana mudanças na sua ferramenta de e-mail, o Gmail. A companhia criou uma nova funcionalidade denominada “modo confidencial do Gmail”. A nova versão é a maior atualização do aplicativo nos últimos anos e traz recursos adicionais que permitem maior controle sobre as mensagens enviadas. Segundo o site especializado Statista, o Gmail …

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mai 01 2018

Distrito Federal terá que fornecer fraldas geriátricas a doente que não possui meios próprios de provê-las

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A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que o Distrito Federal fornecesse ao agravante/autor fraldas geriátricas. Em sede recursal, à unanimidade, os desembargadores determinaram ao Distrito Federal que conceda, gratuitamente, fraldas geriátricas ao autor, no prazo de …

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mai 01 2018

Suicídio: No Brasil, em média, 32 pessoas por dia tiram a própria vida

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Aproximadamente 7% da população mundial enfrenta, ano a ano, o luto por alguém que se matou. No Brasil, em média, 32 pessoas por dia tiram a própria vida, fazendo com que o suicídio continue sendo a segunda maior causa de morte em jovens dos 15 aos 29 anos de idade e a principal entre mulheres …

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