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mai 01 2018

Empregos informais representam mais de 60% das vagas em todo o mundo

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Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado segunda-feira (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora …

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mai 01 2018

Órbita da Terra já acumula 7,5 mil toneladas de sucata

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No início de abril, a estação espacial chinesa Tiangong-1 – que pesava 8,5 toneladas e estava fora de controle e inoperante desde 2006 – caiu no Oceano Pacífico, chamando a atenção do mundo para a questão da sucata espacial. Mas, segundo estudos feitos pela Agência Espacial Europeia (ESA), o problema é bem mais grave do …

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mai 01 2018

Produtos e serviços para a terceira idade, um mercado cada vez mais aquecido

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Fomos fazer a matrícula em um curso de idiomas (primeira promessa de ano novo que estou cumprindo, aprender uma língua nova) e um dos cursos oferecidos me chamou a atenção: inglês para a terceira idade. No folheto de propaganda, ainda dizia “aprenda no seu próprio tempo e ritmo”. Não, eu ainda não estou nesta fase …

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mai 01 2018

Pessoas com síndrome de Down podem dar contribuições significativas ao mercado de trabalho

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Pessoas com síndrome de Down e seus apoiadores se reuniram na sede da ONU, em Nova Iorque, no fim de março (21), para debater com empregadores as contribuições que podem dar ao mercado de trabalho. O evento foi uma chance de mostrar a representantes do setor privado que indivíduos com síndrome de Down podem e …

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mai 01 2018

Campanha convoca pais a notificar síndrome de Down para melhorar políticas públicas

Borboleta símbolo da síndrome de Down

Uma campanha para estimular pais e familiares de pessoas com síndrome de Down a registrarem a alteração genética na Declaração de Nascidos Vivos (DNV), documento hospitalar emitido a cada parto, está sendo realizada em todo o país. Embora uma a cada 700 pessoas nasça com a síndrome, segundo estimativa de entidades que defendem direitos desse …

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mai 01 2018

Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na …

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mai 01 2018

DNIT é condenado a indenizar passageiro por acidente na BR 280

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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais a um homem que se acidentou na BR 280, em Guaramirim (SC). O acidente aconteceu em julho de 2015. O homem estava …

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mai 01 2018

Geap deve pagar mais de R$ 26 mil por negar tratamento a paciente com transtorno bipolar

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Plano de saúde alegou que tratamento receitado era experimental e não constava na lista de cobertura da empresa; decisão é da 1ª Vara Cível de Maceió O plano de saúde Geap terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 16,5 mil por danos materiais a um paciente que teve tratamento contra transtorno …

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mai 01 2018

Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte

Biblioteca jurídica

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor de idade, representado por sua mãe, contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó. Ao …

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mai 01 2018

Sky deve indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao dia

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O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que a professora Idelma Sabino De Carvalho Borges deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de Banda Larga Ltda. A empresa incomodava a mulher com cerca de 20 ligações ao dia para cobrar uma dívida que o magistrado entendeu como não …

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abr 04 2018

É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz

Biblioteca jurídica

Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois homens condenados por tráfico de drogas. Para o colegiado, a suposta evidência do crime era nula porque foi colhida de forma coercitiva pela polícia, por meio de conversa travada pelos investigados com outra …

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abr 04 2018

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar nas hipóteses de exceção à conversão de prisão preventiva em domiciliar, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641. Presa preventivamente desde junho de 2017, a mulher é …

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abr 04 2018

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

dependencia qumica

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que deferiu tutela antecipada para que a prefeitura de Governador Valadares (MG) disponibilize ou custeie internação compulsória de um adolescente em clínica pública ou particular especializada em dependência química. A internação foi indicada por …

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abr 04 2018

Caixa não pode bloquear conta de aposentada para garantir pagamento de crédito consignado

Dinheiro 1

A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe salário como forma de quitar uma dívida de empréstimo feito por esta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em março, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as verbas salariais são impenhoráveis. Para …

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abr 04 2018

Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, …

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