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set 22 2016

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Retrocesso no direito à saúde e avanço da roubalheira

Alguns processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal trazem em seu bojo o seríssimo risco de retrocesso no direito à saúde, assegurado constitucionalmente à população. Diante do caos na saúde pública brasileira, governadores e gestores da saúde resolveram adotar o discurso de que é impossível financiar todo e qualquer tratamento de que o cidadão precisa. Dizem, os gestores, que o “cobertor é curto e que não é possível cobrir a todos”. O financiamento da saúde pública é o assunto mais comentado e utilizado para justificar a crise econômica por que passam Estados, o Distrito Federal e os municípios. O vilão é o paciente, a pessoa que precisa do sistema único de saúde.

O discurso é enviesado e em geral não abrange todos os aspectos do problema. Sim, os tratamentos são caros, especialmente quando se trata de enfermidades raras ou oncológicas. Mas os tratamentos não são o que mais pesa na conta. A culpa não é do paciente e nem de seus familiares.

O principal aspecto a ser considerado no que tange ao financiamento da saúde pública é o custo do roubo. Isso mesmo, quanto custa o roubo que é promovido diuturnamente na saúde pública? A “modinha” do momento são as Organizações Sociais da Saúde. Apenas no Amazonas, em recente operação da Polícia Federal, descobriu-se “roubos” de mais de 110 milhões de reais. Um sistema controverso e que possibilita inúmeras fraudes é apontado como panaceia para os problemas da saúde pública brasileiro. E, acreditem, não são os pacientes que roubam, mas os gestores públicos, os mesmos que bradam que o cobertor é curto.

No Distrito Federal, recentemente, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, flagrada em falcatruas foi afastada. Os deputados envolvidos no esquema continuam poderosos e ricos. Enquanto, segundo o Ministério Público, roubavam dinheiro de UTI’s, a população da Capital da República morre por falta de UTI. Milhões de reais, segundo as notícias veiculadas na imprensa, escoaram pelo ralo da corrupção.

Some-se ao roubo, o sub-financiamento da saúde e a falta de investimentos na atenção primária e na prevenção de doenças e de seus agravamentos. As universidades, sucateadas, há muito deixaram de ser polos de pesquisa e de encontrar métodos terapêuticos que tornem mais eficazes e menos dispendiosos os mais diversos tipos de tratamento.

A soma do quanto mencionado aqui, ainda que de forma superficial, explica o caos da saúde. A falta de gestão, o excesso de ladrões, o sub-financiamento e tantos outros problemas são a causa próxima do genocídio em curso no Brasil. Enfrentar tais problemas interfere na estrutura de poder e de corrupção vigente no Brasil e que vive da miséria e do sofrimento do povo. Para fingir que se quer resolver o problema, melhor defender a implementação de Organizações Sociais e dizer que o cobertor é curto. Ao mesmo tempo em que se facilita a corrupção, retira-se direitos do cidadão. O retrocesso no direito à saúde avança no mesmo ritmo em que os corruptos e maus gestores se refestelam à custa do sofrimento da população.

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1 comentário

  1. Keile Cristine Lira Prazim Lira

    Um absurdo ,os pacientes que mais precisam ,agora ser responsabilizados pela roubalheira dos políticos que em vez de usar as verbas destinadas da saúde ou outras embolsão para próprio bolso

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