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Arquivo por tag: Abandono afetivo

fev 15 2018

Abandono afetivo de pai não gera indenização

Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Marcos de Jesus Gomes, da Vara Única da comarca de Ipuã, que negou pedido de indenização a título de danos morais e materiais por abandono afetivo proposto por homem …

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dez 26 2016

Entenda as circunstâncias que geram abandono afetivo indenizável

  A jurisprudência pátria vem admitindo, paulatinamente, a possibilidade de dano afetivo, suscetível de indenização, desde que bem caracterizada violação aos deveres extrapatrimoniais que integram o poder familiar, causando o comportamento antijurídico, traumas expressivos, ou sofrimento intenso, ao ofendido. Apesar de ainda haver divergência acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o …

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