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Arquivo por tag: Acidente

jun 17 2018

Turma decide pelo direito dos pais em receber indenização do seguro DPVAT por morte do feto

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Em decisão unânime, a Sexta Turma Cível decidiu que é devido o pagamento da indenização relativa ao seguro obrigatório – DPVAT à gestante que sofre aborto em decorrência de acidente automobilístico. No caso, a vítima estava grávida de dezessete semanas, quando se envolveu numa batida entre dois carros. A mulher foi socorrida, no local, pelo …

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jun 17 2018

Passageira que fraturou tornozelo dentro de ônibus do transporte coletivo será indenizada

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A Rápido Araguaia Ltda e o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (Redemob Consórcio Ltda) deverão pagar, solidariamente, R$ 50 mil à passageira Amanda de Sousa Barros. A decisão é do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, em razão dela ter fraturado tornozelo direito em …

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abr 04 2018

Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, …

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fev 01 2018

Motociclista será indenizado após acidente causado por pedras soltas na via

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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco condenou uma companhia de saneamento a indenizar um motociclista, que foi vítima de acidente de trânsito causado pela existência de pedras soltas na via, após a requerida executar serviços no local. O homem receberá R$ 1.082,90 a título de danos materiais …

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jan 20 2017

Empresa deve indenizar por acidente que causou invalidez em vítima

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A Coletivos Venda Nova Ltda. deve indenizar em R$ 70 mil, por danos morais, uma mulher que foi atropelada por um ônibus da empresa e sofreu danos permanentes, ficando impedida de exercer atividades profissionais. A decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 12ª Vara Cível de …

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jan 09 2017

Dono deve indenizar por acidentes ocasionados por animais na pista

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Animais na pista: Proprietário de semoventes deve indenizar condutor por acidente A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente os pedidos inscritos no Processo n° 0700418-25.2016.8.01.0003, apresentado por O. S. S. para condenar o J. M. S. C. …

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jan 07 2016

Seguradora terá que pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Companhia Mutual de Seguros a pagar aos autores João Batista Jorge de Sousa e Vilanir da Silva Oliveira o seguro devido, em razão de acidente automobilístico que resultou na morte do feto que estava sendo gerado pela autora. Os autores ajuizaram ação para receberem …

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