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Arquivo por tag: Anvisa

ago 11 2018

Nova opção terapêutica para tratamento de diabetes mellitus: OZEMPIC

O tratamento do diabetes mellitus tipo 2 tem mais uma opção terapêutica no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, o registro do Ozempic (semaglutida), produto biológico novo, indicado para o tratamento de adultos com a doença insuficientemente controlada. O produto poderá ser usado como adjuvante (auxiliar) à dieta e exercícios, …

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fev 02 2018

STF mantém proibição de cigarros com sabor e aroma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é competente para impedir aditivos em derivados de tabaco. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, na primeira sessão plenária de 2018, ao reconhecer a proibição de cigarros com sabor e aroma. A decisão, entretanto, não é vinculante nem erga omnes, podendo outros tribunais avaliarem casos individuais. O julgamento terminou empatado, …

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jan 29 2018

Regra define padrões para alimento infantil

Medida preenche lacuna regulatória da legislação sanitária, além de aumentar a segurança dos alimentos infantis. A produção de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância está mais segura. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/12), a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 193/17, da Anvisa, que estabelece os limites máximos …

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jan 18 2018

Resolução sobre exposição comercial de cigarros é atualizada

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (16/01), uma atualização da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 335/2003.  O texto trata do comércio e exposição de produtos derivados do tabaco nos pontos de venda. A nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Os expositores devem …

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jan 07 2018

Cigarro com sabor, a estratégia da indústria tabagista para viciar jovens, deve ser proibido no Brasil?

A parte ocidental do mundo travou nas últimas décadas uma gigantesca guerra contra a indústria tabagista e conseguiu reduzir drasticamente o número de jovens fumantes. A proibição da publicidade que fizesse apologia ao fumo foi um dos principais instrumentos nesta guerra, mas ainda não foi capaz de erradicar da mente de parcela significativa da população …

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abr 16 2017

Planos de saúde devem arcar com os custos de importação de medicamentos derivados da maconha?

Segundo recente julgado realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a resposta é afirmativa, os planos e operadoras de saúde devem arcar com os custos de medicamentos derivados da maconha. Antes, contudo, de prosseguir analisando o julgado paulista, é preciso que façamos um pequeno exercício, o de nos despojarmos dos preconceitos que envolvem a …

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jan 06 2017

Aprovado novo medicamento para doença rara

Vyndaqel® é indicado para o tratamento de amiloidose associada à transtirretina, uma doença rara que acomete pacientes adultos com polineuropatia sintomática A Anvisa aprovou o registro do medicamento novo Vyndaqel® (tafamidis meglumina), que é indicado para o tratamento de amiloidose associada à transtirretina, uma doença rara que acomete pacientes adultos com polineuropatia sintomática, em estágio …

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jan 06 2017

Responsabilidade da UNIÃO quanto à concessão do medicamento TAFAMIDIS (VYNDAQUEL), para tratamento de Polineuropatia Amiloidótica Familiar (AMILOIDOSE)

O Tafamidis não tem registro na ANVISA (Depois deste julgamento a ANVISA aprovou a medicação) e, em consequência tem a fabricação e comercialização proibida no Brasil. Por tal razão, a União se recusa a fornecer a medicação, essencial, para muitas pessoas acometidas de Polineuropatia Amiloidótica Familiar (AMILOIDOSE), rara mutação genética degenerativa progressiva e irreversível, que leva …

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nov 30 2015

Garantido, na justiça, Actemera para tratamento de artrite reumatoide.

  A UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO foi, judicialmente, obrigada a fornecer a o medicamento denominado ACTEMERA prescrito para o tratamento de ARTRITE REUMATOIDE. O plano de saúde havia negado a cobertura, sob a alegação de que o medicamento não teria registro na ANVISA. Share on: WhatsApp

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nov 15 2015

Caráter programático do direito à saúde não exime o estado de proporcionar os meios de recuperação à saúde dos cidadãos, diz Supremo Tribunal Federal

  A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal[1] é firme no sentido de que, apesar do caráter meramente programático atribuído ao art. 196 da Constituição Federal, o estado não pode se eximir do dever de proporcionar os meios necessários ao gozo do direito à saúde dos cidadãos. O fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à …

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out 20 2015

Segurado obtém na justiça o direito de receber o medicamento Lutécio

A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ, terá que custear o tratamento prescrito a um paciente que foi diagnosticado com Paragangiloma metástico e múltiplas lesões com expressão para receptores de somatostatina envolvendo o pulmão esquerdo, o retroperitônio e a coluna vertebral. Para o tratamento foi prescrito ao paciente a realização de …

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