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Arquivo por tag: Avôs

jun 20 2018

Avó consegue na Justiça guarda definitiva de neto após pai ser condenado em regime fechado

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Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente. Uma avó conseguiu, junto ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a guarda definitiva de seu neto. O juiz de Direito Guilherme Fraga, responsável pela sentença, julgou procedente o pedido da requerente baseado nos artigos 33 a 35 da Lei nº8.069/90 (Estatuto da Criança …

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out 19 2015

Avôs podem ter que pagar alimentos aos netos

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“Alimentos”, segundo YUSSEF SAID CAHALI, significam: Tudo o que é necessário para satisfazer os reclamos da vida; são as prestações com as quais podem ser satisfeitas as necessidades vitais de quem não pode provê-las por si; mais amplamente, é contribuição periódica assegurada a alguém, por título de direito, para exigi-la de outrem, como necessário à …

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