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Arquivo por tag: Benefício de prestação continuada

fev 07 2018

Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0700450-27.2016.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder a D.F.S. o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (LOAS). A juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária, compreendendo que se trata …

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jan 07 2017

Criança com anemia falciforme consegue benefício de prestação continuada

O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo não é capaz de prover de …

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