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Arquivo por tag: Caixa Econômica Federal

jun 19 2018

Cliente que teve cheque furtado na agência e devolvido sem fundos é indenizada pela CEF

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que condenou o banco ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, …

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abr 04 2018

Caixa não pode bloquear conta de aposentada para garantir pagamento de crédito consignado

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A Caixa Econômica Federal não pode bloquear cartão de conta corrente na qual uma aposentada recebe salário como forma de quitar uma dívida de empréstimo feito por esta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em março, liminar que impede o bloqueio, com o entendimento de que as verbas salariais são impenhoráveis. Para …

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jun 28 2017

Os trabalhadores da iniciativa privada que tenham alguma deficiência ou filhos com deficiência podem ter o direito de desbloquear o saldo do FGTS.

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Alguns direitos, no Brasil, apenas são reconhecidos por meio de ações judciais. A liberação do saldo do FGTS para pessoas com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência é um deles. A questão é regulada pelo artigo 20 da Lei 8036/90. A legislação, expressamente, permite que no caso de determinadas doenças que afetem o trabalhador …

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nov 30 2015

CEF Deverá Responder Por Problemas em Imóvel Popular Que Financiou

Imovel na planta

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra em ação civil pública que pede a responsabilização por reparos e melhoramentos em um imóvel do Condomínio Residencial Bahia, em Blumenau (SC), recuperado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do qual a CEF é gestora. Share on: WhatsApp

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