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Arquivo por tag: cartão de crédito

ago 11 2018

Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Original a pagar a um consumidor R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 2 mil por danos materiais, pela negligência em solucionar problema decorrente de fraude no cartão de crédito do autor. A parte autora alegou que, de forma fraudulenta, foi …

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dez 27 2016

Desconto maior para pagamento em dinheiro

  Foi publicada, em 27 de dezembro de 2016, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 764, autorizando lojistas cobrar preços diferentes para um mesmo produto conforme o meio de pagamento a ser utilizado. A intenção da medida é legalizar os descontos dados por comerciantes quando o pagamento é feito à vista ou mediante …

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jan 07 2016

Empresa de cartão é condenada a pagar R$ 2 mil por cobrança indevida

Uma empresa de cartão de crédito foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma mulher que recebeu cobrança indevida em faturas. O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga determinou, ainda, que a instituição financeira exclua o nome dela do cadastro de inadimplentes. O juiz se baseou no Código de …

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