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Arquivo por tag: Criança

fev 15 2018

Justiça condena pais de aluno que não frequenta a escola a pagarem multa de 3 salários

Para o Poder Judiciário, os pais faltaram com os seus deveres e trataram de forma negligente a educação do filho. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a condenação dos genitores de um menor, residente em uma cidade da região serrana do Estado, a pagarem uma pena-multa de 03 salários …

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jan 01 2017

Cão salva criança com síndrome de Down que estava presa na máquina de secar

O animal viu o menino dentro da máquina e logo foi até sua tutora pedir ajuda. A mulher percebeu que tinha algo errado, seguiu o cão e retirou o filho da secadora O cachorro Teddy, uma mistura de Cocker Spaniel com Poodle, está sendo considerado um verdadeiro herói por sua família. Teddy ajudou a salvar …

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abr 22 2016

TJ manda indenizar pais de criança que morreu engasgada com merenda

Os pais de uma criança que morreu engasgada, em 2005, com um lanche servido na merenda de uma escola municipal de Jundiaí, interior de São Paulo, vão receber indenização de R$ 70 mil. A prefeitura terá de pagar também pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo a partir de maio de 2008, quando …

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out 20 2015

Criança negligenciada é o prenúncio de mal futuro

Quando em jogo a guarda de crianças, sujeitos de especial proteção do Estado, não são os direitos dos pais ou de terceiros, no sentido de terem para si a criança, que devem ser observados; é a criança, como sujeito – e não objeto – de direitos, que deve ter assegurada a garantia de ser cuidada …

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out 20 2015

Entendimento do TJDFT prejudica crianças e adolescentes

O TJDFT interpreta de forma equivocada o Estatuto da criança e do Adolescente quanto à competência da Vara da Infância e Juventude para questões relacionadas ao fornecimento de medicação e acesso à educação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entende que a competência jurisdicional da Vara da Infância e Juventude apenas tem lugar quando …

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out 20 2015

Cachorro morde criança e dono pagará indenização

Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por danos morais a uma criança que foi atacada violentamente pelo animal. De acordo com o processo, o menino, que na época dos fatos …

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out 20 2015

Falta de creches no DF

A falta de creches ainda é um desafio a ser vencido na educação brasileira. Hoje você vai saber melhor sobre as ações que podem ser adotadas em defesa desse direito fundamental das crianças brasileiras, que não podem ser reduzido ou obstaculizado por questões de ordem financeira do Poder Público. O direito à educação é um …

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out 20 2015

Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, bebida alcoólica a criança ou a adolescente é crime, mas fazer propaganda de bebidas pode.

A Lei 13106/2015 tipifica como conduta penalmente punível as condutas de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, bebida alcoólica a criança ou a adolescente. A Lei 13106/2015 prevê pena de detenção de 2 a 4 anos e multa de três a dez mil reais a quem praticar tais condutas. …

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out 19 2015

Regras para interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Princípio da proteção integral Quando se trata das crianças e dos adolescentes o nosso sistema jurídico pode ser analisado em duas fases distintas: a primeira que denominamos de situação irregular, no qual a criança e adolescente só eram percebidos quando estavam em situação irregular, ou seja, não estavam inseridos dentro de uma família, ou teriam …

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out 19 2015

Criança gordinha, adulto obeso

Crianças que nascem acima do peso e continuam com sobrepeso na pré-escola são as que mais têm riscos de se tornarem obesas antes dos catorze anos (Thinkstock) Crianças acima do peso na pré-escola têm quatro vezes mais chances de se tornarem adolescentes obesos, mostrou um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico New England Journal of Medicine.Para chegar …

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out 19 2015

As pessoas com síndrome de Down são felizes

Tudo o que qualquer pessoa deseja é ser feliz, viver bem consigo mesmo e com a realidade que a cerca. Tal desejo não é diferente entre as pessoas com ou sem deficiências. O ser humano nasceu para ser feliz. Muitas pessoas devem imaginar que a felicidade, para as pessoas com deficiência, para as pessoas com …

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out 19 2015

A fisioterapia é uma das aliadas no combate à hipotonia

  Uma das características mais marcantes da síndrome de Down é a hipotonia, que, mal explicando, pode ser entendida como uma espécie de moleza muscular. Depois das cardiopatias, sem dúvida, a hipotonia é o que de mais urgente precisa ser combatido. A moleza muscular é perceptível em todos os grupos musculares e será a responsável …

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out 19 2015

A importância da fonoaudiologia desde o nascimento da criança com síndrome de Down

Os pais de crianças com síndrome de Down precisam ser informados sobre a importância da estimulação por profissional da fonoaudiologia desde o nascimento. Uma palavra que logo é agregada ao vocabulário dos pais é hipotonia, que faz com que a musculatura da pessoa com síndrome de Down seja, sem rigor científico, mais “molinha”. A língua …

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out 18 2015

Os pais de uma criança com síndrome de Down não devem ter medo de buscar ajuda profissional

APOIO FAMILIAR, DO GRUPO SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PAIS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN. A gravidez costuma ser um momento de alegria para os
 pais, que, em um movimento psicológico natural, começam a projetar, 
a imaginar como será a vida do bebê. É comum que os pais, indagados
quanto ao sexo da criança, digam que …

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