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Arquivo por tag: Danos morais

ago 11 2018

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o …

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ago 11 2018

Município deve indenizar por transtorno em sepultamento

O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização do sepultamento de sua mãe, porque não havia funcionário do município no cemitério. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em primeira instância, o pedido de indenização …

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ago 11 2018

Empresa de TV por assinatura é condenada por cobrança inexistente

Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por A.L.A. contra empresa de TV por assinatura, que incluiu seu nome nos órgãos de proteção ao crédito por dívida inexistente. A empresa ré, com a qual o autor nunca celebrou contrato de prestação de serviço, foi condenada a declarar inexistente o …

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mai 13 2018

Consumidor: Banco do Brasil deve indenizar correntista que teve cartão clonado

O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar um correntista em R$10 mil por danos morais e restituir-lhe os valores retirados de sua conta por um terceiro que se utilizou do cartão dele. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão do juiz da Comarca de Cambuí, Adriano Leopold …

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mai 13 2018

Danos morais: Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades …

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mai 13 2018

Redes sociais: Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook

Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um internauta da capital acreana a pagar danos morais no valor de R$ 4 mil para sua ex-mulher, devido a comentários feitos no Facebook. Também na sentença, …

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mai 13 2018

Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o voto da relatora, juíza convocada Luciana Alves Viotti, a Turma entendeu que a anotação era descabida …

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mai 01 2018

Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na …

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mai 01 2018

Geap deve pagar mais de R$ 26 mil por negar tratamento a paciente com transtorno bipolar

Plano de saúde alegou que tratamento receitado era experimental e não constava na lista de cobertura da empresa; decisão é da 1ª Vara Cível de Maceió O plano de saúde Geap terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 16,5 mil por danos materiais a um paciente que teve tratamento contra transtorno …

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mai 01 2018

Sky deve indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao dia

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que a professora Idelma Sabino De Carvalho Borges deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de Banda Larga Ltda. A empresa incomodava a mulher com cerca de 20 ligações ao dia para cobrar uma dívida que o magistrado entendeu como não …

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fev 01 2018

Hospital e ginecologista são condenados por falta de acompanhamento em parto normal

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, um médico ginecologista e uma unidade hospitalar da Capital Acreana a pagarem R$ 20 mil de indenização por danos morais. A condenação é relativa a negligência médica no atendimento de parto, o que ocasionou complicações e o recém-nascido apresentou quadro de lesão …

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fev 01 2018

Hospital que forneceu tipo sanguíneo errado de recém-nascida deve indenizar os pais

Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o processo, após a realização de exame de tipagem sanguínea da filha recém-nascida, o casal recebeu como resultado o grupo sanguíneo “AB” e fator RH positivo. Como nenhuma das partes possuía esse tipo …

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fev 01 2018

Cerveja com corpos estranhos causa infecção intestinal e cervejaria terá que indenizar

Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infecção intestinal após ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decisão é da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma …

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fev 01 2018

Banco é condenado por vender carro apreendido

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da empresa Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., por ter revendido o carro GM Cobalt depois de cumprir decisão liminar (provisória) de busca e apreensão. Logo em seguida o comprador pagou a mora, todavia descobriu que seu carro havia sido repassado para outra pessoa. …

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jan 23 2018

Cliente de boate acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Pepper’s Hall Ltda. ME a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de um consumidor que foi acusado de tentar pagar conta com uma nota falsa pela atendente e pelo gerente da boate em meados de …

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