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Arquivo por tag: Danos morais

mai 13 2018

Consumidor: Banco do Brasil deve indenizar correntista que teve cartão clonado

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O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar um correntista em R$10 mil por danos morais e restituir-lhe os valores retirados de sua conta por um terceiro que se utilizou do cartão dele. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão do juiz da Comarca de Cambuí, Adriano Leopold …

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mai 13 2018

Danos morais: Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se de forma ofensiva à magistrada responsável pela ação. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades …

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mai 13 2018

Redes sociais: Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook

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Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um internauta da capital acreana a pagar danos morais no valor de R$ 4 mil para sua ex-mulher, devido a comentários feitos no Facebook. Também na sentença, …

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mai 13 2018

Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

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A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o voto da relatora, juíza convocada Luciana Alves Viotti, a Turma entendeu que a anotação era descabida …

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mai 01 2018

Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na …

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mai 01 2018

Geap deve pagar mais de R$ 26 mil por negar tratamento a paciente com transtorno bipolar

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Plano de saúde alegou que tratamento receitado era experimental e não constava na lista de cobertura da empresa; decisão é da 1ª Vara Cível de Maceió O plano de saúde Geap terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 16,5 mil por danos materiais a um paciente que teve tratamento contra transtorno …

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mai 01 2018

Sky deve indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao dia

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O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que a professora Idelma Sabino De Carvalho Borges deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de Banda Larga Ltda. A empresa incomodava a mulher com cerca de 20 ligações ao dia para cobrar uma dívida que o magistrado entendeu como não …

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fev 01 2018

Hospital e ginecologista são condenados por falta de acompanhamento em parto normal

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O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou, solidariamente, um médico ginecologista e uma unidade hospitalar da Capital Acreana a pagarem R$ 20 mil de indenização por danos morais. A condenação é relativa a negligência médica no atendimento de parto, o que ocasionou complicações e o recém-nascido apresentou quadro de lesão …

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fev 01 2018

Hospital que forneceu tipo sanguíneo errado de recém-nascida deve indenizar os pais

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Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o processo, após a realização de exame de tipagem sanguínea da filha recém-nascida, o casal recebeu como resultado o grupo sanguíneo “AB” e fator RH positivo. Como nenhuma das partes possuía esse tipo …

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fev 01 2018

Cerveja com corpos estranhos causa infecção intestinal e cervejaria terá que indenizar

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Uma mulher deverá ser indenizada em R$ 6 mil, por danos morais, porque achou corpos estranhos na cerveja que consumiu. Ela passou mal e foi diagnosticada com infecção intestinal após ingerir o produto, contaminado com larvas de insetos. A decisão é da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma …

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fev 01 2018

Banco é condenado por vender carro apreendido

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da empresa Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., por ter revendido o carro GM Cobalt depois de cumprir decisão liminar (provisória) de busca e apreensão. Logo em seguida o comprador pagou a mora, todavia descobriu que seu carro havia sido repassado para outra pessoa. …

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jan 23 2018

Cliente de boate acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado

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O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Pepper’s Hall Ltda. ME a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil em favor de um consumidor que foi acusado de tentar pagar conta com uma nota falsa pela atendente e pelo gerente da boate em meados de …

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jan 23 2018

Fornecer velocidade de conexão à internet menor do que a contratada gera dever de indenizar

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A Telemar Norte Leste S.A. terá que indenizar um consumidor em R$3 mil, por danos morais, por fornecer uma velocidade de conexão à internet menor do que aquela contratada. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca …

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jan 18 2018

Condomínio indenizará mulher que quebrou o nariz ao se chocar com porta de vidro sem sinalização

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou um condomínio da Asa Sul a indenizar mulher que quebrou o nariz ao se chocar com porta de vidro sem sinalização. O réu terá que arcar com metade das despesas da cirurgia reparadora, bem como pagar R$ 1 mil a título …

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jun 06 2017

Distrito Federal terá que indenizar pais de criança morta por picada de escorpião

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  Uma criança faleceu em decorrência da picada de um animal peçonhento (escorpião) em uma escola que frequentava no Guará. Em um bueiro, localizado em frente à escola, foram encontrados diversos escorpiões. A existência dos aracnídeos já havia sido informada ao Distrito Federal, que, no entanto, não providenciou a limpeza e conservação das redes de …

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