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Arquivo por tag: Danos morais

jan 09 2017

CBF perde ações de danos morais contra Juca Kfouri e Blog do Paulinho

Justiça rejeita duas ações de danos morais pedidas pela CBF A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca negou duas ações de danos morais movidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nas duas decisões, a juíza condenou a CBF e os coautores ao pagamento das custas do …

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jan 09 2017

Plano de saúde deve indenizar menor com paralisia cerebral por ter negado terapia pelo método Therasuit

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento à apelação impetrada pelo menor P.G.R. que, representado pela mãe, busca que uma cooperativa médica, que se negou a cobrir os custos de sua fisioterapia, autorize o tratamento médico, bem como que o indenize por danos morais. Em razão de ter sido diagnosticado com …

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jan 04 2017

Universidade terá que indenizar acadêmico por moto furtada do estacionamento da instituição

Decisão pondera acerca do dever garantido da instituição de ensino de cuidar e promover meios para que o patrimônio dos seus alunos estejam minimamente seguros.  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco deu provimento parcial à Apelação n°0018090-17.2015.8.01.0070, afastando a condenação da universidade (F.B. do R. B.) a pagar indenização …

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jan 04 2017

Balneário deverá indenizar pai e filho por lesões sofridas durante salto da tirolesa

Decisão entendeu que não foi garantida a segurança necessária aos usuários do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete.  O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no Processo n°0001331-35.2008.8.01.0001 (001.08.001331-8) e condenou o proprietário de um balneário da Capital Acreana a pagar R$ 20 mil de …

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jan 03 2017

Empresa é condenada por assédio de supervisor que batia com chicote na mesa

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicote na sua mesa. A conduta abusiva do supervisor foi confirmada por testemunha que exerceu as mesmas funções que ela durante todo o período de contrato. Ao manter sentença …

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dez 21 2016

Escola em MG se recusou a matricular criança com síndrome de Down e foi condenada a indenizar por danos morais

Negar matrícula escolar para criança com deficiência gera dever de reparar por danos morais. Uma escola em São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, foi condenada a indenizar por danos morais uma criança com síndrome de Down, por ter se recusado a aceitar a matrícula da criança. Quando demanda judicialmente, a escola disse que recusou a …

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dez 21 2016

Ofensas no facebook e danos morais

  Importante anotar que, se por um lado, o meio eletrônico tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando a emissão de opinião, também funcionando como forte ferramenta para debates sociais e para denúncias de injustiças que cotidianamente ocorrem, por outro lado, trouxe a divulgação desenfreada de mensagens que, por vezes, além de não …

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jun 22 2016

Cobertura do exame de PET-SCAN oncológico pelos planos de saúde

Uma situação que tem se tornado muito frequente é a negativa dos planos de saúde ao custeio do exame de PET-SCAN oncológico. O indeferimento, abusivo e ilegal, funda-se em geral na alegação que a prescrição médica “não atende as Diretrizes de Utilização para cobertura de procedimento na Saúde Suplementar determinadas no ANEXO II do Rol …

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fev 18 2016

Condutora embriagada pagará danos morais em favor da pessoa que atropelou

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da ré, apenas para reduzir o valor da condenação em danos morais. A autora ajuizou ação para ser indenizada pelos danos morais sofridos em razão de ter sido atropelada por veículo conduzido pela ré, que …

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fev 08 2016

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de acessibilidade e má conservação da via pública

A juíza Roberta Poppi Neri Quintas, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, determinou que a Prefeitura pague R$ 40 mil de indenização por danos morais a um deficiente físico que, por falta de rampa de acesso em via pública, se acidentou ao tentar subir uma escadaria. O autor contou que, diante da falta de acesso …

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dez 30 2015

Banco Bradesco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado

O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela Comarca de São Lourenço. O cliente …

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dez 20 2015

CEB pagará indenização por danos morais à Igreja Católica

  A Mitra Arquidiocesana de Brasília (Igreja Católica) processou a CEB Distribuição S.A., inclusive formulando pedido de danos morais. Ganhou a ação. A Igreja Católica afirmou, na ação judicial, ser proprietária de um imóvel sem construção – “lote vazio” e que recebeu faturas de consumo de energia acima do valor mínimo faturável, em desacordo com …

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nov 30 2015

Falhas na noite de núpcias geram danos morais

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 5ª Vara Cível de Brasília, que condenou hotel a indenizar recém-casados ante as falhas ocorridas na prestação do serviço contratado. A decisão foi unânime. Os autores contam que em virtude de seu casamento, realizado no dia 20/4/2013, reservaram suíte nupcial no hotel M.B. Afirmam que a …

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nov 19 2015

Site indenizará noiva por não entregar presentes de casamento

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que condenou a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Compra Fácil) a indenizar noiva que criou lista de casamento no site da empresa, mas não recebeu os utensílios que lhe foram presenteados. A decisão foi unânime. Share on: WhatsApp

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nov 17 2015

Ciclista que deu causa ao próprio atropelamento não será indenizado

Um ciclista ajuizou ação com pedido de danos morais e materiais, afirmando que foi atropelado enquanto conduzida a sua bicicleta. Afirmou que sofreu graves lesões e que, inclusive, correu risco de morrer. A pretensão indenizatória foi julgada improcedente, porque o Poder Judiciário entendeu que a culpa pelo acidente foi exclusiva do ciclista. Share on: WhatsApp

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