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Arquivo por tag: Danos morais

nov 15 2015

TÉRMINO DE LONGO RELACIONAMENTO AMOROSO NÃO GERA DANOS MORAIS

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos materiais e morais ajuizado por mulher, cujo namorado terminou o relacionamento para ficar com outra. De acordo com o colegiado, “a opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de …

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nov 03 2015

Hospital SantaLúcia indenizará por infecção hospitalar em procedimento

Por maioria de votos, a 1ª CâmeraCível do TJDFT condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar. A decisão recursal reformou a sentença de 1ª Instância, que havia negado o pedido indenizatório. Share on: WhatsApp

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out 29 2015

Criticar Deputado Federal no Facebook não configura ato ilícito

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização a deputado federal que se sentiu ofendido por postagem feita em sua página no Facebook. De acordo com a magistrada, no caso em questão, o comentário postado pelo requerido limitou-se a questionar acerca da vida pública do autor, o que é condizente …

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out 21 2015

RETIRADA DE COROAS DE TÚMULO UM DIA APÓS O SEPULTAMENTO NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR  

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais, contra a empresa Campo da Esperança Serviços LTDA, feitos por familiares que foram surpreendidos, um dia após o sepultamento de um parente, com o túmulo completamente limpo, sem as coroas e arranjos colocados no dia …

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out 20 2015

Universal do Reino de Deus terá que indenizar fiel que abandonou tratamento para AIDS

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a um homem com Aids. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul avaliou como fundamental a influência da igreja na opção do então fiel de abandonar o tratamento médico em nome …

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out 20 2015

secretaria de educação terá que indenizar por bullyng em escola pública

A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ficou, tragicamente, conhecida por causa do incêndio na boate Kiss, que ceifou a vida de inúmeras pessoas, a maioria delas jovens universitários. Segundo as notícias que foram veiculadas por ocasião da tragédia, apontou-se a omissão do Poder Público municipal como um dos fatores que concorreram …

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out 20 2015

Padre passa mal durante celebração e noivos ganham indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente. Na …

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out 20 2015

Justa causa por recusa ao cortar cabelo é discriminação

A demissão de um funcionário por justa causa porque ele se recusou a cortar o cabelo é considerada “discriminação estética” e fere direitos constitucionais da dignidade e da igualdade e os direitos fundamentais do trabalhador, decidiu a 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O TRT-15 indeferiu recurso movido pela Empresa de …

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out 19 2015

Noivo rompe noivado meia hora antes do casamento

Uma história de amor que acabou meia hora antes do casamento acabou se tornando uma disputa judicial por indenização por danos morais. O noivo injustificadamente, rompeu o noivado meia hora antes do horário designado para se dar início à cerimônia de seu casamento, quando já se faziam presentes os convidados na Igreja. Uma história real, …

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