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Arquivo por tag: Energia elétrica

jun 20 2018

Demora em religar energia gera dano moral

A demora na prestação do serviço de religação de energia elétrica na unidade consumidora, que estava com o padrão de energia em conformidade as exigências da concessionária, configura dano moral puro, que deriva da própria ofensa sofrida em função da demora. De acordo com o processo, a consumidora possui um terreno com edificação que não …

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jan 12 2018

Decisão do STJ sobre definirá conta de grandes consumidores de energia

A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento submetido ao rito …

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