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Arquivo por tag: Facebook

mai 13 2018

Redes sociais: Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook

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Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um internauta da capital acreana a pagar danos morais no valor de R$ 4 mil para sua ex-mulher, devido a comentários feitos no Facebook. Também na sentença, …

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fev 15 2018

Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso

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O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma criança que teve sua imagem utilizada por um perfil falso na rede social. A mãe da menina também deverá ser indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal …

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dez 21 2016

Ofensas no facebook e danos morais

crime internet

  Importante anotar que, se por um lado, o meio eletrônico tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando a emissão de opinião, também funcionando como forte ferramenta para debates sociais e para denúncias de injustiças que cotidianamente ocorrem, por outro lado, trouxe a divulgação desenfreada de mensagens que, por vezes, além de não …

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