facebook

Arquivo por tag: FGTS

jan 11 2018

Mãe de criança com SÍNDROME DE ASPERGER consegue liberação do saldo de FGTS

IMG_4260

  A síndrome de Asperger é um estado do Transtorno do Espectro Autista, que acarreta uma dificuldade de adaptação funcional ao indivíduo ao meio social. Por muitos é considerado uma espécie de autismo leve. As pessoas acometidas pela síndrome de Asperger precisam de diversas terapias, que, como é de natural intuição, são caras. Por isso, …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /mae-de-crianca-com-sindrome-de-asperger-consegue-liberacao-do-saldo-de-fgts/

jul 09 2017

Oitava Vara Federal do Distrito Federal libera FGTS para pai de autista

IMG_4155

Um trabalhador pediu à Justiça Federal a liberação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para utilizar os recursos no custeio do tratamento de seu filho menor de idade diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. O art. 20 da Lei no 8.036/90 autoriza o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /oitava-vara-federal-do-distrito-federal-libera-fgts-para-pai-de-autista/

jun 28 2017

Os trabalhadores da iniciativa privada que tenham alguma deficiência ou filhos com deficiência podem ter o direito de desbloquear o saldo do FGTS.

IMG_4154

Alguns direitos, no Brasil, apenas são reconhecidos por meio de ações judciais. A liberação do saldo do FGTS para pessoas com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência é um deles. A questão é regulada pelo artigo 20 da Lei 8036/90. A legislação, expressamente, permite que no caso de determinadas doenças que afetem o trabalhador …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /os-trabalhadores-da-iniciativa-privada-que-tenham-alguma-deficiencia-ou-filhos-com-deficiencia-podem-ter-o-direito-de-desbloquear-o-saldo-do-fgts/

Página 1 de 11