facebook

Arquivo por tag: Furto

mai 19 2018

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter subtraído de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela e um litro de uísque nacional. De acordo com o processo, as mercadorias foram avaliadas, respectivamente, em R$ 54,24 …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/concedido-habeas-corpus-a-mulher-denunciada-pelo-furto-de-uisque-e-queijo-em-supermercado/

fev 07 2018

CEF é condenada a indenizar cliente por furto que ocorreu dentro de sua agência

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi furtada dentro de uma agência, mantendo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 950,00 reais e a ao pagamento de danos …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/cef-e-condenada-a-indenizar-cliente-por-furto-que-ocorreu-dentro-de-sua-agencia/

jan 09 2017

Aluno é condenado por furto de objetos pertencentes à escola

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, condenando A.V. da S. a dois anos de reclusão e pagamento de 50 dias-multa por ter furtado objetos do local onde cursava Mecânica Automotiva. Consta nos autos que A.V. da S. fazia o curso técnico de Mecânica Automotiva e, …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/aluno-e-condenado-por-furto-de-objetos-pertencentes-a-escola/

jan 09 2017

TJAC mantém prisão preventiva de acusado de falsificação de cartões de instituições bancárias

Decisão ressalta a existência de indícios suficientes de materialidade e autoria, reforçada pelo oferecimento da denúncia por parte do MPAC. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negou o pedido de liberdade, formulado por meio de Habeas Corpus, impetrado durante o plantão judiciário em favor do paciente A. C. G. de O, preso …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/tjac-mantem-prisao-preventiva-de-acusado-de-falsificacao-de-cartoes-de-instituicoes-bancarias/

fev 08 2016

STJ solta homem preso há 5 meses por furto de creme de cabelo de R$ 7,95

Em tempos de Lava Jato e desvios a perder de vista de recursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso preventivamente desde agosto de 2015 por furto de um frasco de creme de pentear avaliado em R$ 7,95. O habeas corpus foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/stj-solta-homem-preso-ha-5-meses-por-furto-de-creme-de-cabelo-de-r-795/

out 20 2015

Furto em estacionamento

Ao oferecer um local presumivelmente seguro para estacionamento, assume o estabelecimento comercial dever de obrigação de guarda e vigilância dos veículos ali deixados, mesmo que de forma gratuita, posicionamento este, inclusive já chancelado pela Súmula nº 130 do STJ nos seguintes termos: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/furto-em-estacionamento/

Página 1 de 11