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Arquivo por tag: Habeas Corpus

mai 19 2018

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

Scotch

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime de furto simples por ter subtraído de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela e um litro de uísque nacional. De acordo com o processo, as mercadorias foram avaliadas, respectivamente, em R$ 54,24 …

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jan 04 2017

Ex-subsecretário da prefeitura de Santo André (SP) vai permanecer preso

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Arnaldo Augusto Pereira, ex-subsecretário de Planejamento de Santo André (SP), para que fosse cassado o decreto de prisão preventiva expedido contra ele. O ex-subsecretário foi preso sob a acusação de associação criminosa contra …

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dez 30 2016

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em esquema de desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar de vários municípios do Ceará. O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal. De acordo com o processo, …

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dez 30 2016

Presidente concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas

escritório advocacia

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transportado 10 caixas de leite que, em tese, sabia ser produto de roubo. O caso aconteceu no Rio de Janeiro. O camelô foi preso em flagrante, com posterior conversão …

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