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Arquivo por tag: Indenização

jun 19 2018

Cliente que teve cheque furtado na agência e devolvido sem fundos é indenizada pela CEF

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que condenou o banco ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, …

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jun 17 2018

Passageira que fraturou tornozelo dentro de ônibus do transporte coletivo será indenizada

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A Rápido Araguaia Ltda e o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (Redemob Consórcio Ltda) deverão pagar, solidariamente, R$ 50 mil à passageira Amanda de Sousa Barros. A decisão é do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, em razão dela ter fraturado tornozelo direito em …

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mai 19 2018

Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização

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Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do Município de Lajeado. A paciente, uma senhora que fazia tratamento no CAPS de Lajeado …

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mai 19 2018

Banco deve indenizar por débitos indevidos

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Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados de sua conta indevidamente. A sentença, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, determinou a restituição dos valores retirados da conta corrente e fixou a quantia de R$ 7 mil …

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mai 13 2018

Laboratório não alertou para efeitos colaterais de exame e indenizará mulher que teve diarreia dentro de um ônibus

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O Laboratório Rojan foi condenado a pagar R$ 3.500 de indenização por danos morais a uma paciente, que alegou ter sofrido diarreia dentro de um ônibus, por não ter sido devidamente orientada sobre os efeitos colaterais de um exame que realizou no laboratório. A paciente contou que teve um diagnóstico de gordura no fígado e …

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mai 13 2018

Consumidor: Justiça nega indenização a mulher que processou loja após alarme disparar

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Detector antifurto soou após cliente deixar o estabelecimento; juíza destacou contradições nas informações prestadas pela consumidora A juíza Soraya Maranhão Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, negou pedido de indenização feito por consumidora que processou uma loja após o alarme disparar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta …

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mai 13 2018

Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado em R$ 3 mil

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A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi dispensado por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho. Conforme os desembargadores da Terceira Turma, a dispensa do ex-empregado evidencia a prática …

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mai 01 2018

Mantida condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória e humilhante

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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na …

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fev 15 2018

Facebook indenizará por uso de foto em perfil falso

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O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma criança que teve sua imagem utilizada por um perfil falso na rede social. A mãe da menina também deverá ser indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal …

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fev 15 2018

Quebra de sigilo telefônico gera dano moral

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Uma empresa de telefonia móvel vai ter que desembolsar R$ 8 mil para indenizar um consumidor por quebra do sigilo telefônico. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que desproveu o recurso da empresa e manteve decisão do juiz que proferiu a sentença condenatória. De …

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fev 15 2018

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

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Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no …

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fev 15 2018

Abandono afetivo de pai não gera indenização

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Vínculo familiar foi oficializado após 30 anos. A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Marcos de Jesus Gomes, da Vara Única da comarca de Ipuã, que negou pedido de indenização a título de danos morais e materiais por abandono afetivo proposto por homem …

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fev 07 2018

Clube gaúcho é condenado em caso de racismo contra árbitro de futebol

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O ex-árbitro Márcio Chagas da Silva obteve sentença favorável em ação indenizatória por danos morais que move contra o Clube Esportivo de Bento Gonçalves, da segunda divisão do futebol gaúcho. Em 5/3/14, o então juiz da partida denunciou ter encontrado bananas sobre o seu carro e no escapamento, quando deixava o estádio Montanha dos Vinhedos. …

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fev 04 2018

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização de R$ 3 mil

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Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a …

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fev 02 2018

Mantida indenização de R$50 mil por surdez sensorial

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu …

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