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Arquivo por tag: Indenização

fev 01 2018

Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais

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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou uma mulher que ateou fogo nos pertences do ex-namorado a indenizá-lo. O valor foi fixado em R$ 7 mil a títulos de danos morais e R$2,7 mil a títulos de danos materiais. Consta nos autos que a ré e o autor …

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fev 01 2018

Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado por injúrias raciais

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Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da prática …

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jan 23 2018

Voo cancelado em razão de nevasca não gera direito a indenização

aviao

Passageiros da Lan Airlines tiveram os pedidos de indenização por danos morais e materiais indeferidos pela juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de um cancelamento de voo operado pela companhia aérea ré, que partia de Brasília com destino a San Carlos de Bariloche, na Argentina. Da sentença, cabe recurso. Sobre …

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mai 03 2017

União indenizará por assédio moral

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A perseguição de dois delegados da Polícia Federal a um colega vai custar no mínimo R$ 30 mil aos cofres da União. No dia 17 de abril, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a indenizar o delegado pelo assédio moral cometido por seus superiores na Delegacia da PF …

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jan 20 2017

Empresa deve indenizar por objeto estranho encontrado em salgado

Livro de direito

A Imef Comércio de Alimentos Ltda. deve indenizar um consumidor que encontrou um pedaço de luva plástica em um dos salgados produzidos pela empresa. Ele deverá receber R$ 5.079,35 por danos morais e materiais. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 4ª Vara Cível de …

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jan 20 2017

Empresa deve indenizar por acidente que causou invalidez em vítima

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A Coletivos Venda Nova Ltda. deve indenizar em R$ 70 mil, por danos morais, uma mulher que foi atropelada por um ônibus da empresa e sofreu danos permanentes, ficando impedida de exercer atividades profissionais. A decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 12ª Vara Cível de …

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dez 30 2016

Boate indeniza viúva por morte de companheiro

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Vítima estava em uma festa e foi atingida por disparos dentro de estabelecimento A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, Nereu Ramos Figueiredo, que condenou o Hotel Pousada Cantina e Danceteria Maracanã a indenizar uma mulher, por danos …

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abr 22 2016

TJ manda indenizar pais de criança que morreu engasgada com merenda

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Os pais de uma criança que morreu engasgada, em 2005, com um lanche servido na merenda de uma escola municipal de Jundiaí, interior de São Paulo, vão receber indenização de R$ 70 mil. A prefeitura terá de pagar também pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo a partir de maio de 2008, quando …

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fev 08 2016

Paciente será indenizado em R$ 250 mil por ter ficado paraplégico

Leis

Contador passou por cirurgia de redução de estômago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Mater Dei, um cirurgião e um anestesista a indenizar um contador que ficou paraplégico em decorrência da realização de uma cirurgia bariátrica. O hospital e os médicos deverão pagar indenizações de R$ …

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nov 19 2015

Site indenizará noiva por não entregar presentes de casamento

Casamento

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que condenou a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Compra Fácil) a indenizar noiva que criou lista de casamento no site da empresa, mas não recebeu os utensílios que lhe foram presenteados. A decisão foi unânime. Share on: WhatsApp

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nov 17 2015

NOIVA SERÁ INDENIZADA POR RECEBER VESTIDO FORA DO MOLDE CONTRATADO

Casamento

A 3ª Turma Recursal do TJDFT julgou procedente pedido de indenização de consumidora que alugou vestido para o seu casamento, mas este lhe foi entregue impróprio ao uso, caracterizando defeito na prestação do serviço. A decisão foi unânime. Trata-se de pedido indenizatório em decorrência do desconforto na utilização do vestido de noiva locado da empresa …

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nov 03 2015

Hospital indenizará por erro de diagnóstico

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Santos a indenizar viúva de paciente que faleceu após erro em diagnóstico. Ela receberá R$ 50 mil a título de danos morais. Share on: WhatsApp

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out 19 2015

Empresa de ônibus condenada por fazer aluno chegar atrasado

PS 07

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou a Viação Verdun Ltda. a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, a um aluno da rede pública municipal que frequentemente chegava atrasado à escola porque os ônibus da empresa não atendiam ao seu …

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