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Arquivo por tag: Injúria racial

fev 01 2018

Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado por injúrias raciais

Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da prática …

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jan 29 2018

Homem é condenado por injúria racial contra mulher

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 1ª Vara Criminal de Santos, que condenou homem por crime de injúria racial contra uma mulher. A pena foi fixada em 1 ano de reclusão no regime aberto, convertida em prestação de …

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