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Arquivo por tag: INSS

fev 07 2018

Mulher com sequelas de aneurisma tem garantido na Justiça benefício previdenciário

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0700450-27.2016.8.01.0004 e condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder a D.F.S. o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (LOAS). A juíza de Direito Joelma Nogueira, titular da unidade judiciária, compreendendo que se trata …

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jan 09 2018

Hanseníase no Distrito Federal e responsabilidade dos médicos-peritos

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A hanseníase, antigamente conhecida como lepra, é uma doença crônica que causa danos severos a nervos e à pele. É uma das doenças mais antigas que acomete o homem, possuindo registros que datam de mais de 4000 anos, na China. Tem alto poder incapacitante, pois as lesões podem causar deformidades físicas e intenso quadro doloroso …

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jan 07 2017

Criança com anemia falciforme consegue benefício de prestação continuada

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O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo não é capaz de prover de …

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nov 06 2016

Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos

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O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício previdenciário. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem condenado por matar a ex-mulher. Na origem, o Instituto Nacional do …

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abr 18 2016

Prazo para que o INSS realize perícia médica

Leis

Uma situação angustiante para o cidadão brasileiro, especialmente para os mais carentes, acontece quando sofre alguma doença ou acidente que o invalide, temporária ou permanentemente, para o exercício do trabalho. Em tais situações o cidadão se vê obrigado a recorrer à Previdência Oficial, ao INSS. Primeiro, é bastante comum que o órgão esteja de greve, …

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abr 05 2016

Justiça Federal em Goiás concede redução de carga horária em favor de servidora com filha acometida de paralisia cerebral

Mais uma decisão da justiça brasileira que beneficia crianças acometidas de alguma espécie de deficiência. O Juiz Federal Euler de Almeida silva Júnior, concedeu liminar para uma servidora do INSS cuja filha tem paralisia cerebral. Veja, a seguir, o inteiro teor da decisão: Processo Classe Impetrante Impetrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO …

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