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Arquivo por tag: Ofensa racial

fev 04 2018

Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização de R$ 3 mil

Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a …

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