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Arquivo por tag: Plano de saúde

jun 19 2016

Plano de saúde e psicopedagogia

Livro de direito

  O psicopedagogo[1] estuda os processos de aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos. Ele identifica as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo, fazendo uso de conhecimentos da psicologia e da antropologia para analisar o comportamento do aluno. Promove intervenções em caso de fracasso ou de evasão escolar. Pode atuar com pacientes …

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mar 31 2016

Inclusão da equoterapia na Resolução Normativa 387 da ANS

A Resolução Normativa 387[1], de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde – ANS – indica o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1o de janeiro de 1999 e nos que …

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fev 08 2016

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Allcare Administradora de Benefícios, Amil Assistência Médica Internacional e a Fetracom mantenham a mensalidade de beneficiária de plano de saúde no valor de R$ 689,19, e que devolvam em dobro o que foi cobrado indevidamente acima desse valor, desde junho de 2015, com juros …

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dez 10 2015

ASSEFAZ terá que arcar com tratamento de hidroterapia

carlos_reis_advocacia

A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ – terá que arcar com o tratamento de hidroterapia de um segurado, pelo tempo que for necessário para a plena recuperação da saúde de associado. A decisão foi obtida em ação proposta pelo escritório Carlos Reis Advogados Associados. Share on: WhatsApp

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out 19 2015

Remoção de pele pós-bariátrica não é procedimento estético

dp01

Se para o tratamento de obesidade foi realizada cirurgia bariátrica, as cirurgias posteriores que visam debelar os problemas decorrentes de acentuada perda de massa corpórea. como a retirada do excesso de pele, inclusive com uso de prótese mamária, dentre outros procedimentos diagnosticados pelos médicos assistentes, não podem ser consideradas meramente estéticas, haja vista serem necessárias …

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out 19 2015

Limitação de tempo para internação de dependente químico

dependencia qumica

O uso de drogas por parte de parentes próximos é um drama que aflige cada dia um maior número de famílias. Para muitas pessoas, a única chance de se livrar do vício é a internação em casas de tratamento. O custeio de tais tratamentos, no entanto, é muito dispendioso e os planos e seguros de …

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out 19 2015

Plano de saúde que nega cobertura deve indenizar por danos morais

dp01

A Constituição Federal, em seu artigo 50, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Destacamos a inviolabilidade do direito à vida, porque, sem dúvida, o …

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out 19 2015

Liminar contra os planos de saúde

escritório advocacia

As questões que envolvem os planos e seguros de saúde, em geral, são urgentes, porque a demora em iniciar um tratamento ou em realizar um procedimento cirúrgico pode significar agravamento da saúde do consumidor e até a própria morte deste. Também não é incomum que seja necessário ao consumidor ter que buscar auxílio judicial para …

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out 19 2015

Planos de saúde e a cobertura das terapias de estimulação na síndrome de Down

Planos de saúde

Já dissemos e ainda diremos inúmeras outras vezes que a Síndrome de Down não é doença, mas uma alteração genética congênita. Malgrado não seja doença, diversas patologias se relacionam de forma íntima com as pessoas que têm Síndrome de Down. Para as pessoas que gozam da cobertura contratual de algum plano de saúde afirmamos que …

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out 19 2015

Planos de saúde devem fornecer home care

Leis

Problema recorrente envolvendo planos de saúde é a cobertura de internação pelo sistema “home care”, ou, em uma tradução livre, cuidados em casa. Centenas, milhares de ações cominatórias contra planos de saúde para garantir o atendimento por home care, a internação domiciliar, são ajuizadas no Brasil. Praticamente todas as ações são julgadas procedentes na primeira …

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