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Arquivo por tag: Portabilidade

mai 19 2018

BC define procedimentos operacionais relativos à portabilidade salarial

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O Banco Central definiu procedimentos operacionais relativos as regras de portabilidade salarial. Com essas regras operacionais, a instituição financeira ou instituição de pagamento que irá receber os recursos transferidos da conta-salário precisará, além de obter manifestação da vontade do cliente, confirmar e garantir a sua identidade, a legitimidade da solicitação, bem como a autenticidade das …

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fev 02 2018

Consumidora deve ser indenizada por demora em portabilidade de linha telefônica

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Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora, pelo atraso na conclusão da portabilidade de sua linha de telefone fixo. A magistrada determinou também que a Oi e a Claro, solidariamente, adotem as medidas necessárias para conclusão da …

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