facebook

Arquivo por tag: Responsabilidade civil

mai 13 2018

Síndrome de Down: Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down

military-cemetery-112998600013sP

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /sindrome-de-down-hospital-pagara-indenizacao-de-r-150-mil-por-morte-de-bebe-com-sindrome-de-down/

jan 09 2017

Condomínio indenizará por inundação em apartamento

IMG_4156

Má conservação de condomínio gera dever de indenizar Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais. Um condomínio deverá pagar indenização a moradora que teve seu apartamento avariado durante inundação. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a indenização em R$ 10 mil, a título de …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /condominio-indenizara-por-inundacao-em-apartamento/

dez 29 2016

Estado deve indenizar por suicídio dentro de estabelecimento penitenciário

Leis

O suicídio do preso não exclui a responsabilidade civil do Estado, devendo este indenizar se ficar comprovado que houve omissão quanto ao dever de custódia. Este foi o entendimento aplicado pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o Estado de São Paulo a pagar R$ 50 mil …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /estado-deve-indenizar-por-suicidio-dentro-de-estabelecimento-penitenciario/

dez 29 2016

Estado de Goiás deve indenizar filhos de homem morto dentro de presídio

Papuda

Conforme o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, compete ao Estado zelar pela integridade física e moral do preso, tomando todas as cautelas necessárias e suficientes para garantir sua integridade física durante o período em que permanece no estabelecimento prisional. Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /estado-de-goias-deve-indenizar-filhos-de-homem-morto-dentro-de-presidio/

dez 26 2016

Entenda as circunstâncias que geram abandono afetivo indenizável

abandono afetivo

  A jurisprudência pátria vem admitindo, paulatinamente, a possibilidade de dano afetivo, suscetível de indenização, desde que bem caracterizada violação aos deveres extrapatrimoniais que integram o poder familiar, causando o comportamento antijurídico, traumas expressivos, ou sofrimento intenso, ao ofendido. Apesar de ainda haver divergência acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /entenda-as-circunstancias-que-geram-abandono-afetivo-indenizavel/

nov 06 2016

Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

Plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e médico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam que tais informações devem ser dadas pelo profissional e que não …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /afastada-condenacao-de-hospital-por-falta-de-informacao-sobre-risco-cirurgico/

nov 06 2015

Mãe indenizará por agressão cometida por filho com esquizofrenia

Biblioteca jurídica

A mãe de um homem adulto, portador de esquizofrenia, foi condenada solidariamente a indenizar mulher agredida por elena rua. Para os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conhecimento sobre o estado de saúde do filho e agressões anteriores a transeuntes, mais a falta de providências para protegê-lo e evitar novos …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /mae-indenizara-por-agressao-cometida-por-filho-com-esquizofrenia/

out 20 2015

Furto em estacionamento

furto veculo_mini

Ao oferecer um local presumivelmente seguro para estacionamento, assume o estabelecimento comercial dever de obrigação de guarda e vigilância dos veículos ali deixados, mesmo que de forma gratuita, posicionamento este, inclusive já chancelado pela Súmula nº 130 do STJ nos seguintes termos: “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /furto-em-estacionamento/

out 20 2015

Padre passa mal durante celebração e noivos ganham indenização

Jornal

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente. Na …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /padre-passa-mal-durante-celebracao-e-noivos-ganham-indenizacao/

out 20 2015

Responsabilidade civil das igrejas

ad03

Uma notícia que ganhou as manchetes dos jornais foi a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus à pagar R$ 300 mil por induzir fiel a largar tratamento de AIDS. A decisão leva à polêmica sobre o estabelecimento de limites à liberdade religiosa. É possível responsabilizar, civilmente, as igrejas, padres, pastores e lideres espirituais …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: /responsabilidade-civil-das-igrejas/

Página 1 de 11