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Arquivo por tag: Terapia ocupacional

mai 13 2018

Plano de saúde: Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação

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A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões asseguradas no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é considerada nula também no caso de sessões de terapia ocupacional. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento …

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dez 22 2016

Estado de Minas Gerais e o município de Ipatinga terão que providenciar atendimento de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional para criança com síndrome de Down

Deixe nascer, deixe viver!

  A saúde pública brasileira padece de falta de investimentos. Os recursos são limitados e grande parte da verba existente é perdida para a corrupção e pela falta de gestão. As pessoas mais fragilizadas em nossa sociedade são as principais vítimas do caos e da roubalheira. Para conseguir tratamento, muitas vezes a população precisa recorrer …

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jun 22 2016

Impossibilidade de limitação de sessões de terapia ocupacional pelos planos de saúde

Biblioteca jurídica

  O plano de saúde pretende limitar o número de sessões de terapia ocupacional com cobertura securitária. A questão posta é saber se tal pretensão restritiva encontra amparo na legislação brasileira, especialmente sob a influência do Código de Defesa do Consumidor, aplicável à espécie. No caso em exame, a questão versa sobre típica relação de …

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out 20 2015

Planos de saúde não podem limitar quantidade de sessões de Terapia Ocupacional

Meias símbolo síndrome de Down

Demonstrado, através de relatórios médicos, que a realização de sessões de Terapia Ocupacional são imprescindíveis ao sucesso do tratamento de pessoa segurada pelo plano de saúde, não merece amparo a tese costumeiramente levantada pelos planos e seguros de saúde no sentido de limitar a quantidade de sessões ou de negar cobertura ao tratamento por terapeuta …

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