facebook

Arquivo por tag: tutela de urgência

jan 09 2017

Síndrome de Lennox Gastaut: Justiça garante a criança de Mâncio Lima tratamento cirúrgico em SP

Decisão humaniza as relações judiciais, compreendendo a prioridade da saúde do menor que se recupera de um quadro grave de epilepsia refratária. O Juízo Cível da Comarca de Mâncio Lima atendeu ao pedido de tutela de urgência formulado nos autos do processo nº 0700088-26.2015.8.01.0015 e determinou ao  Estado do Acre que adote as medidas cabíveis, no …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/sindrome-de-lennox-gastaut-justica-garante-a-crianca-de-mancio-lima-tratamento-cirurgico-em-sp/

dez 29 2016

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que Bradesco Saúde pague tratamento de equoterapia e hidroterapia para criança com síndrome de Down

A operadora de plano de saúde Bradesco Saúde terá que arcar com os custos dos tratamentos de fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia e hidroterapia necessários ao desenvolvimento de uma criança com síndrome de Down. A decisão foi tomada em sede de apreciação de pedido de tutela de urgência, ou seja, em liminar, seguindo o disposto no …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-determina-que-bradesco-saude-pague-tratamento-de-equoterapia-e-hidroterapia-para-crianca-com-sindrome-de-down/

out 22 2016

Termo inicial da multa diária

Uma questão que apresenta forte interesse prático é a definição do termo inicial das “astreintes”, a famosa multa diária. Um caso prático ajudará a entender a importância do tema. Uma determinada pessoa ajuíza uma ação de obrigação de fazer contra um plano de saúde. Pede o deferimento da tutela de urgência, para ver liberada a …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://sabermelhor.com.br/termo-inicial-da-multa-diaria/

Página 1 de 11