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Arquivo por tag: Universidade

jun 20 2018

Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com mensalidades atrasadas

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, solidariamente, indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve o diploma negado por estar com parcelas do curso atrasadas. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis …

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fev 02 2018

Mantido jubilamento de estudante que reprovou nove vezes em disciplina de curso de medicina

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por estudante que foi jubilado no curso de medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O aluno não concluiu o curso dentro do prazo máximo estipulado pela instituição de ensino. Em suas razões de recurso, o apelante argumentou que …

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jan 04 2017

Universidade terá que indenizar acadêmico por moto furtada do estacionamento da instituição

Decisão pondera acerca do dever garantido da instituição de ensino de cuidar e promover meios para que o patrimônio dos seus alunos estejam minimamente seguros.  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco deu provimento parcial à Apelação n°0018090-17.2015.8.01.0070, afastando a condenação da universidade (F.B. do R. B.) a pagar indenização …

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