Quanto vale a vida de Helena Gabrielle e a hipocrisia estatal?

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email
Ame Helena

Quem já precisou ir ao Poder Judiciário para ver garantindo algum tratamento médico já se deparou com a expressão reserva do possível. É uma arguição muito comumente utilizada pelos advogados do Estado. Alguns juízes são adeptos de tal teoria e chegam a negar remédios e tratamentos médicos para brasileiros sobre tal argumento. A teoria da reserva do possível revela a hipocrisia do Estado brasileiros e de alguns de seus agentes.

A teoria da reserva do possível diz que os recursos públicos são escassos e limitados. Não é possível, pois, garantir tratamentos a todos os que precisam. A hipocrisia estatal diz que há que se fazer escolhas. Infelizmente, dizem, não há recursos para todos.

Quanto vale a vida de um brasileiro?

Recentemente o Brasil passou a discutir o preço do tratamento para Atrofia Muscular Espinhal – AME, a ser feito com a medicação Zolgensma. O preço do remédio chega ao absurdo preço de R$ 12 milhões de reais.

Helena Gabrielle

A criança Helena Gabrielle, que mora em Goiás, no entorno de Brasília, é uma das crianças diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal. Pobre e negra, não consegue o acesso à medicação.

A Advocacia Geral da União e um Juiz Federal em Goiânia defendem que a medicação é muito cara. Que a reserva do possível impede o fornecimento do remédio Zolgensma.

Ainda que não tenha sido, expressamente, dito isso, as autoridades públicas até agora entendem que a vida de Helena Gabrielle não vale R$ 12 milhões de reais.

A pergunta que precisa ser respondida é a de quanto vale a vida de um brasileiro.

Quanto dinheiro a corrupção e a desorganização custam ao Brasil?

Em 2017, o Ministério Público Federal informou que o Brasil perde cerca de DUZENTOS BILHÕES DE REAIS por ano com a corrupção[1].

Ao mesmo tempo que a União e a Justiça Federal em Goiânia alegam que a vida da pobre e negra Helena Gabrielle e, por certo de nenhum brasileiro, vale DOZE MILHÕES de reais, levantamento do Conselho Nacional de Saúde[1] diz que o Ministério da Saúde não investiu TRÊS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS destinados ao combate à Covid-19.

Quando da confecção deste artigo, mais de 170.000 (cento e setenta mil brasileiros) já haviam morrido em decorrência da Covid-19.

Certamente, caso os TRÊS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS houvessem sido investidos, muitas vidas teriam sido salvas. Para o Brasil, essas vidas que poderiam ter sido salvas não atingiam o valor financeiro que os gestores julgam que vale uma vida.

O Brasil possui cerca de 15 milhões de testes para Covid-19 em vias de terem o prazo de validade expirados. O prejuízo é estimado em UM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS[1].

Hipocrisia

O Brasil é um país rico e que carrega o peso da corrupção e da desorganização estatal.

A Advocacia Geral da União e as procuradorias dos estados e do Distrito Federal são muito eficazes para tentar impedir que crianças com Helena Gabrielle tenham garantidos os direito à saúde e à vida. Não mostram a mesma eficiência para impedir o ataque que os cofres públicos sofrem por parte dos corruptos. Raramente se ouve dizer que os “advogados do Estado”ajuizei ações para recuperar o dinheiro perdido para a corrupção e para a desorganização.

Em tal cenário, invocar a reserva do possível para deixar brasileiros que precisam do Sistema Único de Saúde morrerem à míngua é um exemplo perfeito e acabado da hipocrisia.

O que diz a Constituição Federal?

A maioria das decisões judiciais é no sentido de que a negativa no fornecimento de medicamento ou procedimento urgente, que possa levar o paciente à morte, implica em desrespeito ao direito fundamental de acesso universal e igualitário à saúde, garantido constitucionalmente, que é de responsabilidade do Estado.

A Constituição da República inseriu o direito à saúde no artigo 6º, entre os direitos e garantias fundamentais, assim como a Lei nº 8080/90, que implantou o Sistema Único de Saúde, estabeleceu no artigo 2º que a saúde é um direito fundamental. Neste caso, verifica-se que a natureza do direito protegido impõe ao Estado brasileiro providências no sentido de cumprir fielmente o que foi imposto pela Constituição.

Em resumo, a vida não tem preço. A vida tem dignidade que supera qualquer interesse orçamentário subalterno e imoral que possam ser invocados pelos agentes públicos responsáveis por proceder a defesa dos entes federativos.

Como ajudar Helena Gabrielle?

A família de Helena Gabrielle tem buscado realizar uma campanha de arrecadação de fundos para aquisição do remédio. A medicação é a única capaz de salvar a vida da criança.

Infelizmente, a sociedade ainda não aderiu a campanha da forma que se espera. As autoridades públicas ainda não demonstraram nenhuma empatia para com a criança negra e pobre, diferentemente do que já aconteceu com outras crianças, de classe média e brancas. Enfim, o racismo estrutural.

A Novartis até agora não demonstrou qualquer sensibilidade para com as crianças negras e pobres que precisam da medicação. Responsabilidade social é algo que parece não fazer parte do vocabulário da empresa.

Se quiser ajudar a pequena, pobre e negra Helena Gabrielle, veja como fazer no perfil de sua rede social no instagram: @ame.helena

Ame Helena

[1] https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/11/27/entidade-diz-que-brasil-tem-15-milhoes-de-testes-de-covid-que-podem-vencer-ate-marco-de-2021.ghtml


[1] https://www.metropoles.com/brasil/saude-nao-investiu-r-34-bilhoes-liberados-em-maio-para-combate-a-covid-19


[1] https://istoe.com.br/brasil-perde-cerca-de-r-200-bilhoes-por-ano-com-corrupcao-diz-mpf/

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email
Saber Melhor

Saber Melhor

Deixe um comentário

Sobre Nós

Mais importante do que dizer quem somos é informar o que temos a oferecer para você aqui no site “saber melhor”. Somos um grupo de pessoas com as mais diversas profissões e experiências. Médicos, advogados, psicólogos, jornalistas, pais, mães e irmãos de crianças com deficiência, dentre outros, que somamos as nossas experiências e conhecimentos para trazer informações úteis e de qualidade para tornar a sua vida menos complexa. E o melhor, tudo inteiramente de forma gratuita. Leia mais

Artigos Recentes

Siga-nos no Facebook

Conteúdos Relacionados

Nosso Twitter