AME: Quanto dinheiro vale uma vida?

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Monitor cardíaco

Um Juiz Federal em Minas Gerais negou uma medicação para uma criança com Atrofia Muscular Espinhal – AME. O remédio é muito caro e o Juiz entendeu que se o SUS comprar o remédio, faltaria dinheiro para manter os postos de saúde que atendem a população abertos. Daí surgiu a pergunta: Quanto dinheiro vale uma vida?

A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença rara, causada pela alteração do gene que codifica a proteína SMN – Survival Motor Neuron. Sem a codificação da proteína, o neurônio morre e a pessoa perde a capacidade de respirar, deglutir e andar, por exemplo. O medicamento Zolgensma introduz uma cópia funcional do gene defeituoso responsável pela produção da proteína, permitindo que o neurônio viva. O medicamento é caro. Por isso o Juiz negou o fornecimento. Nos perguntamos: Quanto dinheiro vale uma vida?

Ao negar o remédio, o Juiz Federal disse: 

Essa importância corresponde à manutenção anual de um número expressivo de postos de saúde, único recurso à disposição da população carente, sem acesso a planos de saúde, aí incluídas crianças, com moléstias diversas. 

Reflitamos um pouco

Antes de dizermos o preço do remédio, vamos pensar em algumas situações.

  1. Pense, por alguns segundos, nos seus pais, avôs, filhos, cônjuges, parentes e amigos. 
  2. Imagine que eles foram contaminados, de forma grave, com o vírus do COVID-19
  3. Imagine que a conta hospitalar vai ficar alta, altíssima.

Responda: Quanto vale uma vida?

Agora responda: Quanto, em dinheiro, vale a vida dos seus pais, avôs, filhos, irmãos, sobrinhos, cônjuges e amigos?

Quanto você estaria disposto a gastar para salvar a vida de alguém?

Provavelmente você não consegue precificar a vida de alguém. Espero que não consiga, porque a vida não tem preço.

E se você não tiver dinheiro? Quem deve pagar a conta? O Sistema Único de Saúde? Qual o limite de gastos que deve ser imposto ao Sistema Único de Saúde?

Constituição Federal: Quanto vale uma vida?

A Constituição Federal disse ser direito de todos os brasileiros o direito à vida. Não disse que tal direito é limitado a um teto, por exemplo, de R$ 20 milhões de reais.

Preço do remédio

Voltando ao medicamento Zolgensma, o laboratório farmacêutico disse que a vida de uma criança vale U$ 2.1 milhões de dólares. É o preço que cobram pela medicação. Com alguns descontos, o preço final é de aproximadamente R$ 9 milhões de reais. É o remédio mais caro do mundo.

Volume expressivo

O Juiz Federal disse que o remédio é muito caro e por isso não deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde. O Juiz não colocou essa desculpa como motivo principal. Afirmou, também, que existem dúvidas sobre a eficácia do remédio. Melhor, disse que não há “volume expressivo” de evidências científicas de que a medicação funciona.

As agências sanitárias da Comunidade Europeia, dos Estados Unidos, da França, da Alemanha, do Japão e do Brasil já aprovaram a medicação. Isso, na nossa opinião, é volume mais do que expressivo.

COVID-19

Estamos todos ansiosos para tomar as vacinas contra o Coronavírus. Existem muito menos evidências científicas sobre os imunizantes do que existem sobre o Zolgensma. Aposto que o Juiz Federal tomará a vacina. Aposto que os pais, avôs, irmãos e filhos do Juiz Federal tomarão a vacina, embora não existam pesquisas dos efeitos à longo prazo.

Enquanto a Justiça Federal, em Belo Horizonte, nega um remédio que pode salvar a vida de uma criança com menos de 2 (dois) anos de idade, bilhões de reais foram desviados, pela corrupção, no combate a pandemia. Milhões e milhões de reais foram gastos com cloroquina, sem nenhuma evidência científica.

Reforçamos a pergunta: Quanto dinheiro vale uma vida?

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