Uma família em São Paulo ajuizou ação de obrigação de fazer objetivando a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista e
A pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2, popularmente conhecido como Coronavírus ainda está longe de ser controlada no Brasil. O esquema de imunização montando no Brasil
por CS – TJDFT A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar que determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito
A Lei 8989/95 garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização por pessoas com deficiência. Art. 1º
Esse é um texto para quem tem amor ao próximo, para quem tem empatia e que deseja amenizar um pouco o sofrimento dos seus semelhantes.
Os direitos fundamentais são traduzidos em princípios gerais. Não existem direitos absolutos. O direito de liberdade de expressão, previsto no texto constitucional, deve ser pautar por
Diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME), o pequeno precisa tomar o Zolgensma antes de completar dois anos Com apenas três meses de vida, o bebê
Um juiz federal americano, do estado do Texas, condenou um homem a 30 meses de prisão. O sentenciado se declarou culpado do cometimento do crime
Precisamos de oportunidades, de chance de sobreviver em meio a uma pandemia que parece não ter fim. Para que tenhamos uma chance é preciso que
É preciso sublinhar a importância da educação inclusiva para as pessoas com deficiência, particularmente para as crianças. É preciso dissecar e desmontar todas as barreiras
Uma família em São Paulo ajuizou ação de obrigação de fazer objetivando a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista e
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