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Coronavírus: “Situação do sistema prisional no DF segue sob controle” afirma juíza da VEP

Presos
Por Saber
|10 de abril de 2020|

Diante da notícia de contaminação pelo coronavírus de um preso lotado no Centro de Detenção Provisória (CDP), a Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF informa que o detento em questão foi colocado em isolamento preventivo tão logo apresentou os primeiros sintomas, encontrando-se sob tratamento desde então. Diante disso, a juíza da VEP/DF reitera que não há descontrole na situação no âmbito do sistema prisional do DF, e que estão sendo adotadas todas as medidas indicadas pelos órgãos de saúde para evitar a propagação do vírus.

Nesse sentido, a juíza da VEP ressalta que conforme previsto no Plano de Ação Emergencial elaborado e aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde, cada unidade prisional reservou uma área específica para acomodar, de forma isolada, detentos que eventualmente viessem a apresentar sintomas de contaminação, com posterior confirmação, de forma que a situação identificada em um presídio não repercute nas demais unidades.

Dentre as medidas que estão sendo tomadas nesse momento, a magistrada foi informada pelo Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, de que o Governo do DF solicitou apoio do Exército Brasileiro para instalar um hospital de campanha dentro do complexo penitenciário do DF, com os equipamentos necessário e leitos dotados de respiradores, para promover atendimento aos detentos, em caso de necessidade.

Além disso, o Exército irá promover limpeza e desinfecção das instalações do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade que apresentou 10 policiais penais contaminados. Posteriormente, a ação deve ser estendida também aos demais estabelecimentos prisionais, a começar pelo Centro de Detenção Provisória (CDP), sendo os policiais penais treinados para aplicar as técnicas de limpeza empregadas.

A juíza destaca que todas as medidas preventivas entendidas como possíveis, e estabelecidas por meio da decisão de 20/3, que suspendeu as saídas temporárias e o trabalho externo; determinou o isolamento e monitoração dos presos que integram o grupo de risco; e intensificou medidas de limpeza e higiene, foram tomadas com vistas a evitar essa situação. Frisa também que todos os policiais penais infectados encontram-se afastados de suas funções; que é realizada triagem de todos os presos com sinais de gripe, com isolamento preventivo e realização de teste para coronavírus; e que a VEP/DF vem realizando verdadeiro mutirão para analisar a antecipação do cumprimento de pena em regime aberto para os casos possíveis.

Assim, registra que merece louvores a atuação da equipe de saúde prisional e da maioria dos policiais penais, que têm se desdobrado em suas atribuições diante da pandemia do coronavírus, lembrando que alarmismo e pânicoindevido geram grande prejuízo à sociedade e, em especial, aos parentes de detentos.

Reitera, por fim, que se faz imprescindível que os interessados busquem informações junto aos órgãos oficiais, como VEP/DF, MPDFT, Defensoria Pública e SESIPE, a fim de evitar a disseminação de informações distorcidas e que comprometam o bom andamento dos trabalhos realizados por todos aqueles dedicados a combater o coronavírus e  manter a ordem e a paz social.

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