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Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem

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coração
E ninguém é responsabilizado

Ana Vitória é mais uma criança que aguarda na fila por cirurgia cardíaca. Pouco adiantou, até agora, ter conseguido decisão judicial garantindo a cirurgia. O Governo do Distrito Federal desrespeita decisões judiciais. A vida de pessoas sem dinheiro é menosprezada. Todas as semanas, em algo que muito se assemelha a um genocídio, o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem. E ninguém é responsabilizado. O que o Ministério Público do Distrito Federal está fazendo que ainda não colocou diversos gestores na cadeia?

O portal eletrônico Metrópoles noticiou que “mesmo com decisão judicial, bebê não consegue cirurgia cardíaca no DF”. Com variações no título e no nome das crianças, a história se repete com uma frequência enorme. Quase todas as semanas o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem. Entra governo, sai governo, e o genocídio continua.

Fila da morte

A criança aguarda por 6 meses na fila de espera. Há 6 meses, Governador, Secretário de Saúde, Deputados distritais, Ministério Público, Conselheiros dos Tribunais de Contas e a sociedade assistem a agonia de Ana Vitória

A agonia é muito mais antiga e não diz respeito apenas a Ana Vitória. Poderíamos dizer centenas, milhares de nomes de crianças que não resistiram à burocracia e omissão do sistema de saúde público. O Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem todas as semanas e ninguém é responsabilizado por isso. Quantas ações de improbidade administrativa foram ajuizadas contra os gestores que permitem crianças pobres morrendo toda semana sem receber cirurgias?

É verdade que a Defensoria Pública e o Distrito Federal fizeram um acordo para retomar as cirurgias. Louvável! Mas é a responsabilidade de quem deixou crianças pobres morrerem só porque são pobres? Ninguém será responsabilizado?

O que diz a lei

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral com absoluta prioridade, mas o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem. Que absoluta prioridade é essa?

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária

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Quando o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem, sem o devido atendimento médico, sem a realização das cirurgias, viola a lei. Se o cidadão fere a lei é tratado como criminoso. A pergunta que devemos nos fazer é: “o que acontece quando o Distrito Federal viola a Lei?” Quem será responsabilizado? Quem responsabilizará?

Ana Vitória está sendo vítima de negligência. O que diz a Lei?

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

A Lei determina que quem nenhuma criança será objeto de negligência. Ana Vitória é uma criança. O Distrito Federal está sendo negligente com ela. Alguém é responsável pela negligência e esse alguém, seja ele quem for deve ser responsabilizado.

O que podemos fazer

Os governantes são empregados da população. Quando eles são negligentes e omissos. Devemos mandá-los embora nas próximas eleições. Também podemos cobrar dos órgãos de controles, reclamar junto ao Ministério Público e ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas que atuem, que busquem a responsabilidade de quem permite que o Distrito Federal deixe crianças pobres morrerem.

Compartilhe, exerça o seu direito e dever de cidadão e peça aos políticos e órgãos de controle que coloquem fim ao genocídio que acontece no Distrito Federal.

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