Omissão: bebês estão morrendo sem atendimento médico

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email
Cirurgia cardíaca

Genocídio é o extermínio deliberado de um determinado grupo de pessoas. É a palavra que melhor descreve o que acontece no Distrito Federal. Crianças pobres e que esperam na fila por cirurgia cardíacaestão morrendo sem conseguir atendimento. A maioria delas também tem síndrome de Down. Os órgãos de controle, tais como Ministério Público e Tribunal de Contas do Distrito Federal, nada fazem de concreto para resolver o problema ou punir os responsáveis pela chacina. Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.

As cardiopatias congênitas, associadas com a síndrome de Down, em geral, não são fatais, se operadas a tempo. Em regra, se operadas até os 6 (seis) meses de idade, sequer deixam sequelas. O que acontece em Brasília é um verdadeiro genocídio. A palavra pode parecer forte, mas é exatamente o que acontece em Brasília. A definição léxica de genocídio é o “extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.

Fila da morte no Distrito Federal

Em recente artigo, dissemos que o Distrito Federal deixa crianças pobres morrerem. Bebês aguardando por mais de 6 meses para realizar cirurgias cardíacas é rotina. O Governador Ibaneis Rocha e o secretário de saúde Osnei Okumoto fazem de conta que o problema não existe. Ignoram a situação. Somente mudarão a postura se forem incomodados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ou pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Enquanto as autoridades públicas fazem ouvido de mercador às súplicas das famílias, a imprensa denuncia a gravidade do caso. 

Saiu na imprensa

Correio Braziliense mostrou o drama das dezenas de crianças que esperam na “fila da morte”. Indicou que apesar das decisões proferidas pelo Juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, Ana Vitória Souza Santos e Maria Joana Dias dos Santos correm risco de morrer sem receber o atendimento a que fazem jus. Leia a reportagem AQUI.

O Portal Metrópoles informa que as mães das crianças planejam a realização de um protesto em frente ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Mais uma vez, o desrespeito à vida e à dignidade de crianças pobres é mostrado para toda a sociedade brasiliense. Leia AQUI.

Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.

Violação da Lei

A negligência que vitima Maria Joana Ana Vitória é perversa e ilegal por qualquer prisma que se analise a questão. A Constituição Federal prevê o direito a acesso a cirurgia pleiteada pelas crianças em seu artigo 196.

No Estatuto da Criança e do Adolescente consta a previsão da proteção integral à criança e ao adolescente. Mas Maria Joana Ana Vitória recebem abandono e negligência.

No artigo 3º, o ECA diz que Maria Joana e Ana Vitória gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a elas asseguradas todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico e social, em condições de liberdade e dignidade. Aguardando há 6 (seis) meses por cirurgia cardíaca que pode lhes salvar a vida, sem que o Estado adote qualquer conduta proativa é o mesmo que dizer que o tal artigo foi jogado na lixeira.

Mas as ofensas à legislação não param por aí. É, segundo o artigo 4º do ECA, dever do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito. A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos e destinação privilegiada de recursos públicos no que tange à proteção à infância e juventude.

Proteção integral das crianças é desrespeitada no DF.

Omissão de todos

A legislação, claramente, está sendo desrespeitada. Por quanto tempo a sociedade conviverá com o genocídio sem se incomodar? Os Deputados distritais vão continuar assistindo a chacina de camarote? E o Governador, nada fará para solucionar a gravíssima questão. O Ministério Público e o Tribunal de Contas não punirão os responsáveis? E você, lerá esse texto e não deixará a sua indignação registrada em suas redes sociais?

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email
Saber Melhor

Saber Melhor

Deixe um comentário

Sobre Nós

Mais importante do que dizer quem somos é informar o que temos a oferecer para você aqui no site “saber melhor”. Somos um grupo de pessoas com as mais diversas profissões e experiências. Médicos, advogados, psicólogos, jornalistas, pais, mães e irmãos de crianças com deficiência, dentre outros, que somamos as nossas experiências e conhecimentos para trazer informações úteis e de qualidade para tornar a sua vida menos complexa. E o melhor, tudo inteiramente de forma gratuita. Leia mais

Artigos Recentes

Siga-nos no Facebook

Conteúdos Relacionados

Nosso Twitter