Updated : ago 17, 2019 in Direito

Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Intelig Telecomunicações, razão social da operadora de celular TIM, a retirar dos órgãos de…

Updated : jul 30, 2019 in Direito

TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais a um passageiro que, por…

Updated : jul 25, 2019 in Direito

Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Santander S.A. pague indenização, por danos morais, a um analista de…

Updated : jul 25, 2019 in Direito

Supermercado terá que indenizar clientes impedidos de levar mercadorias por erro em cartão

Na sentença, juiz concluiu que a situação experimentada pelos autores extrapola os simples dissabores cotidianos, porque a quantia foi debitada em conta bancária por falhas…

Updated : jul 10, 2019 in Direito

Descubra o que aconteceu após telefônica ligar 55 vezes para cliente

Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma…

Updated : jul 04, 2019 in Brasil

Como se defender quando você paga o plano de saúde e ele recusa cobrir a cirurgia de catarata?

Uma consumidora do Espirito Santo pagou o plano de saúde por 07 anos. Pagou em dia. Sentiu dores nos olhos. Procurou o médico. Disseram que…

Updated : jul 02, 2019 in Brasil

Você topa beber refrigerante com ovo de barata por 10 mil reais?

A situação é para lá de nojenta, concorda? Aceitar uma proposta dessas causa repulsa na maioria das pessoas. Fazer uma proposta tão repulsiva como esta,…

Updated : jun 27, 2019 in Direito

Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral

A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e…

Updated : jun 26, 2019 in Direito

Energia cortada impede festa de casamento

Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é…