Updated : jul 27, 2019 in Direito

A teoria da causa madura pode ser aplicada no agravo de instrumento?

A resposta à indagação é positiva, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Veja alguns precedentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA…

Updated : jul 23, 2019 in Direito

O que é a teoria da causa madura?

O artigo 1013, § 3º do Código de Processo Civil determina que quando o Tribunal de Justiça, no julgamento da apelação, reformar a sentença com…