Torcedores da Galoucura vão a júri por tentativa de homicídio

Torcedores da Galoucura vão a júri por tentativa de homicídio

27 de junho de 2019 0 Por Saber Melhor

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Fioravante, decidiu que os réus Marcos Vinícius Oliveira de Melo (conhecido como Vinicin ou Vinicinho), Diego Felipe de Jesus (conhecido como Feijão), Daniel Tavares de Souza e Alan Betti Cardoso serão julgados por um Júri popular, pela tentativa de homicídio contra o torcedor da Máfia Azul C.S.H.S.N.. Todos foram pronunciados , por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

O feito em relação ao réu Renato Concórdia da Silva foi desmembrado. O processo e o prazo prescricional em relação a ele estão suspensos. A sentença de pronúncia foi publicada hoje, 26 de junho.

Os réus Daniel Marcos e Diego ainda foram pronunciados pela prática do crime de associação criminosa. De acordo com o juiz, não ficou evidenciado que Alan e Daniel estivessem se associado aos demais réus, ou a terceiros, para a prática de outros crimes de forma permanente e habitual.

Prisão

O juiz manteve o decreto de prisão contra eles, para manutenção da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que Daniel e Diego ainda se encontram foragidos. “Nem mesmo a condenação de um dos réus, Marcos Vinícius, pelo homicídio de outro torcedor rival, se mostrou suficiente para refrear o ímpeto violento desses ‘torcedores’ ”.

Consta da denúncia que, em 4 de março de 2018, após um jogo entre o Atlético e o Cruzeiro, os cinco réus agrediram a vítima com chutes, socos e pauladas, de forma violenta e sucessiva. O crime ocorreu entre a Avenida Amazonas e a Rua Cura Dars, no Bairro Prado.

Depoimentos

Em 9 de abril deste ano, em audiência, o réu Marcos Vinícius admitiu ser a pessoa que aparece nas imagens mostradas e ter dado chutes na vítima, mas alegou que estava “apenas revidando agressões”, pois os rivais estavam jogando rojões em direção a eles. 

Marcos Vinícius não soube dizer por que foi em direção ao confronto, mesmo tendo afirmado que o grupo da Máfia Azul era maior que o da Galoucura. Ele informou que foi o primeiro a alcançar a vítima e a atingiu com um chute que provocou sua queda.

Alan nega ter agredido a vítima. Disse que, ao perceber que esta estava caída, sua única intenção foi empurrá-la com o pé, pois acreditava que tinha morrido, e em seguida saiu correndo do local. “Se quisesse desferir um golpe para prejudicar aquele jovem, realmente teria desferido e ele nem estaria aqui mais”, se defendeu, depois de dizer que pratica artes marciais há 20 anos.

A vítima contou que estava dentro de uma Kombi, junto com outros torcedores do Cruzeiro, quando foram interceptados por torcedores da Galoucura e tiveram que sair do veículo. Em direção à Avenida Amazonas, se depararam com um “bando” de torcedores rivais, que iniciaram as agressões contra ele.

O rapaz contou ter perdido a consciência logo nos primeiros golpes. Afirmou não ter havido briga ou conflito prévio entre os ocupantes da Kombi e os torcedores da Galoucura. Seu depoimento foi corroborado por outras testemunhas.

Pedidos

As defesas de Diego, Daniel e Marcos pediram a desclassificação do delito de homicídio tentado para o crime de rixa qualificado, alegando briga generalizada. Entretanto, de acordo com o juiz, embora o cenário aponte animosidade entre as torcidas, com torcedores portando paus, pedras e rojões em ambos os lados, o único indivíduo efetivamente agredido foi a vítima. E a tese de reciprocidade de agressões se apresenta de forma isolada no contexto processual.

“Não se quer dizer que as imagens isentam o grupo de torcedores cruzeirenses de parcial responsabilidade pelo início do confronto, já que as câmeras também capturam esse grupo descendo a Rua Cura Dars, munidos de rojões e pedações de pau, e somente recuaram quando se perceberam em desvantagem. Todavia, aparentemente, não ficou evidenciada nenhuma agressão física precedente àquelas sofridas pela vítima”, afirmou o magistrado.

A defesa de Alan afirma que ele não teve intenção de buscar a morte da vítima, salientando que ele apenas aplicou uma pisada no rosto do torcedor desacordado. O juiz, no entanto, refutou o argumento. 

“Embora os golpes admitidos por Alan e captados pelas imagens não evidenciem potencial significativo, não se pode afirmar com segurança que tal intensidade decorre de ausência de intento homicida, ou se, apenas, do fato de o réu ter se deparado com a vítima já bastante machucada e inconsciente, quando, ainda assim, lhe desferiu mais um pisão na cabeça”, avaliou.

Assim, confirmou que houve indícios de autoria somados à comprovada materialidade em desfavor dos réus, o que preenche os requisitos necessários para a pronúncia (decisão que constata ter sido o crime contra a vida cometido intencionalmente e determina, portanto, o julgamento pelo júri popular).

Qualificadoras

O juiz concluiu que as agressões foram motivadas pelo simples fato de os envolvidos torcerem para times rivais. Além disso, as lesões sofridas decorreram de socos, chutes e golpes sucessivos e violentos, ocasionando a perda de memória e fala do ofendido, e este foi colhido em inferioridade numérica, desprovido de defesa. 

Assim, afirmou que estão presentes, em tese, as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, devendo as circunstâncias serem submetidas ao grupo de jurados.  

Encerrada a fase de recurso, se mantida a pronúncia dos acusados, será marcada a data do julgamento.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette

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