Truque para descobrir quando alguma conduta viola a dignidade da pessoa humana

Truque para descobrir quando alguma conduta viola a dignidade da pessoa humana

29 de agosto de 2019 0 Por Saber Melhor

Muito se fala em dignidade da pessoa humana, assim, vamos mostrar as situações em que a expressão é usada. Em discussões políticas, em processos judiciais, em filosofia, enfim, em todos os campos sociais a dignidade da pessoa humana é tema frequente. Muitos acreditam que é usada em excesso e como consequência a expressão acaba sendo enfraquecida. Vamos falar sobre isso tudo. Mas você sabe o que ela significa? Sabe qual a utilidade da expressão na sua vida cotidiana? Sabe identificar quando há violação da dignidade da pessoa humana?

O cidadão precisa de um medicamento e não pode pagar, logo vai à Justiça para obter o medicamento pelo Sistema Único de Saúde. Os juízes costumam deferir a liminar e determinar o fornecimento do remédio porque a dignidade da pessoa humana está em jogo.

Um outro sujeito agride a esposa ou a companheira, causando lhe sérias sequelas em decorrência das lesões. Será preso e terá que indenizar porquanto violou a dignidade da pessoa humana.

A Constituição Federal consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento da República com a finalidade de deixar registrado o apreço pelos direitos humanos. Dessa forma, o constituinte declarava a ruptura com o regime político anterior.

Conceito

 Dignidade é o direito que todas as pessoas possuem de serem valorizados e respeitados pelo simples fato de serem humanos. Dignidade é o que confere o direito de ser tratado eticamente, afinal existe uma nobreza ínsita a cada pessoa. Em síntese, é um valor moral e espiritual ligado à autoestima, ao sossego e à integridade física.

Uso excessivo

Alguns dizem que a expressão dignidade da pessoa humana é usada em excesso, causando o seu enfraquecimento. Por outro lado, vários estudiosos afirmam que o excesso é apenas aparente, afinal, o conceito deve ser observado em todas as relações humanas. Logo, o uso frequente apenas ressaltaria o caráter ético que deve estar presente em todas os relacionamentos interpessoais.

A nossa preferência é pela segunda posição, de acordo com a posição que entende que a dignidade da pessoa humana deve estar presente em todas as interações sociais. Definitivamente não podemos conceber nenhum contato humano em que a dignidade, a nobreza e distinção humana não sejam colocadas em primeiro plano.

Indenização

Juntamente com significado aberto de dignidade da pessoa humana costumeiramente surge um problema jurídico: saber se toda a violação da dignidade da pessoa humana implica em direito à indenização.

Primeiramente, a resposta é complexa: sim, não e talvez. O contato entre humanos é recheado de conflitos objetivos e subjetivos. É inevitável que vez ou outra nos magoemos e nos aborreçamos uns com os outros. Existirão hipóteses em que o exercício de direitos legítimos causará ofensas a dignidade de outrem. Antes de mais nada é preciso ter bom senso.

Truque

O truque para saber se determinada conduta ou fato viola a dignidade da pessoa humana é verificar se a conduta, na realidade, na vida cotidiana, causou algum desconforto, dor ou sofrimento que fogem à normalidade. Não se deve beneficiar a sensibilidade excessiva, ou a simples vontade de lucro. A dignidade da pessoa humana é uma expressão coringa, que deve ser utilizada com frequência, contudo, sem ser banalizada.

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