Saber Melhor

Brasil

Distrito Federal

Internacional

Tecnologia

Política

Saúde

Economia

Educação

Esportes

Início

Blog

Que Somos 

Contato

Violência doméstica não tem classe

Amor não deveria doer
Por Saber
|14 de julho de 2020|

No “hall” de entrada da Corte Interamericana de Direitos Humanos repousam as célebres palavras proferidas por Rui Barbosa, para quem “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta[1]”. A expressão, constante da “Oração aos moços” é uma versão elaborada de diversos aforismos encontrados mundo à fora, tais quais “justiça atrasada é justiça denegada”, “justiça tardia, é justiça falha” e “justiça demorada é injustiça para com a vítima” e tantas outras. Uma injustiça que se tornou ainda mais visível, durante a crise pandêmica que vivemos, é a violência doméstica, que atinge as mulheres de todas as classes sociais.

A ideia de justiça é incompatível com a demora, pois o ofendido deve ser reparado o mais rápido possível, ou, quando pouco, em tempo razoável. Enquanto um caso aguarda por julgamento, a justiça não foi feita. A lentidão do sistema judicial desencoraja que as vítimas busquem a reparação estatal. A lentidão do sistema judicial desencoraja, por exemplo, que inúmeras mulheres, vítimas de violência doméstica, rompam os grilhões da violência física e moral.

A legislação brasileira e o Poder Judiciário, na última década, evoluíram muito no combate e punição à violência doméstica. A palavra da vítima passou a receber uma valorização especial, diante da realidade de que tais crimes costumam acontecer entre quatro paredes.

A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Nilsoni de Freitas Custódio, dando voz às vítimas de violência doméstica, em julgamento ocorrido em 02 de julho de 2020, pontuou que: “Nas infrações penais praticadas em situação de violência doméstica contra a mulher, a palavra da vítima tem especial valor probatório, especialmente quando narra os fatos de forma coerente e harmônica em todas as oportunidades em que é ouvida e não há contraprova capaz de desmerecer o relato[2]”.

O julgamento reflete a mentalidade que, felizmente, já está arraigada nas mentes dos Juízes brasileiros. A violência doméstica é realidade e a palavra das vítimas, das mulheres agredidas, merece especial consideração.

Mas o entendimento acima, vez por outra, é excepcionado, quando os agressores são pessoas influentes. A violência doméstica não acontece apenas na periferia. Mulheres em regiões nobres são agredidas e violentadas todos os dias.

Basta uma consulta ao Google para se encontrar notícias de Parlamentares[3], personalidades do mundo jurídico especializados em direitos humanos[4] e artistas[5] com graves acusações de violências físicas e morais.

Os casos de agressão, quando cometidos por pessoas ricas e influentes, guardam, em comum, a lentidão. O processo tramita de forma muito mais lenta. A título de exemplo, a agressão perpetrada pelo famoso artista aconteceu em fevereiro de 2017 e a sentença na primeira instância, que o condenou a 18 dias de prisão, só aconteceu em 2020.

É prudente lembrar que a situação econômica ou política do ofensor não devem impedir que o Poder Judiciário cumpra a sua obrigação inalienável de punir os crimes de violência doméstica, por serem eles insuperáveis na existência das mulheres agredidas, nas memórias dos filhos que testemunham e testemunharam as agressões e no círculo social do ofensor e da vítima.

É preciso ultrapassar o poderio econômico, social e econômico, quando os ofensores são poderosos, pois só assim se entrará em um novo período de respeito aos direitos da mulher, contribuindo para acabar com o círculo de impunidade no Brasil.

É preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a dignidade da mulher, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam apenas para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e serão efetivamente punidas. É preciso avançar no combate à violência doméstica. A sociedade precisa que o Poder Judiciário forneça, respeitando o direito de defesa, respostas céleres e efetivas.

[1] BARBOSA, RUY. Oração aos moços. São Paulo: Russel, 2004, p. 47.

[2] Acórdão 1261602.

[3] https://ndmais.com.br/seguranca/deputado-diz-que-nao-agrediu-esposa-mas-delegado-confirma-ocorrencia/

[4] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/05/juiz-de-corte-de-direitos-humanos-e-acusado-de-agressao-pela-ex-mulher.shtml

[5] https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/01/13/interna-brasil,820209/video-em-que-sertanejo-victor-chaves-agride-ex-mulher-e-divulgado.shtml

Compartilhe: