O sonho americano é um objetivo comum para muitos profissionais ao redor do mundo. No entanto, a jornada para alcançar esse sonho pode ser repleta de obstáculos e desafios. Uma dessas barreiras é a obtenção de um visto de imigração adequado. Entre as várias categorias de vistos disponíveis, o visto EB2-NIW (National Interest Waiver) se destaca como uma opção atraente para profissionais com habilidades excepcionais ou grau avançado em ciências, artes ou negócios. Mas o que significa exatamente “interesse nacional” neste contexto? E como isso se aplica ao visto EB2-NIW?
O que é o “Interesse Nacional”?
A definição de “interesse nacional” não é claramente estabelecida por lei ou regulamento. No entanto, o caso Matter of Dhanasar, 26 I&N Dec. 884, 889 (AAO 2016), oferece uma estrutura para a avaliação de petições de renúncia de interesse nacional. Segundo Dhanasar, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) pode conceder uma renúncia de interesse nacional se o peticionário demonstrar que:
- O empreendimento proposto tem mérito substancial e importância nacional;
- O indivíduo está bem posicionado para avançar no empreendimento proposto; e
- Em geral, renunciar ao requisito de oferta de emprego beneficiaria os Estados Unidos.
Mérito Substancial e Importância Nacional
O primeiro critério, mérito substancial e importância nacional, se concentra no empreendimento específico que o indivíduo propõe realizar. O mérito do empreendimento pode ser demonstrado em uma variedade de áreas, como negócios, empreendedorismo, ciência, tecnologia, cultura, saúde ou educação.
Ao determinar se o empreendimento proposto tem importância nacional, o USCIS considera seu impacto potencial prospectivo. No entanto, a importância nacional não é determinada apenas pela relevância da indústria ou profissão em que o indivíduo trabalhará. Em vez disso, o foco está no “empreendimento específico que o estrangeiro propõe realizar”.
A Importância Nacional na Prática
Para ilustrar como a importância nacional é avaliada na prática, vamos considerar um caso recente em que um engenheiro civil teve seu pedido de EB2-NIW negado. O peticionário demonstrou que possuía um grau avançado e que seu trabalho tinha mérito substancial. No entanto, o USCIS concluiu que o peticionário não demonstrou como seu empreendimento proposto teria um impacto amplo no campo da engenharia civil para estabelecer a importância nacional.
Apesar de apresentar artigos e relatórios da indústria discutindo o papel das carreiras em Ciência, Engenharia, Tecnologia e Matemática (STEM) no crescimento econômico, bem como o impacto econômico positivo do empreendedorismo imigrante, o peticionário não conseguiu fornecer informações ou evidências suficientes sobre qualquer impacto econômico projetado nos EUA ou criação de empregos atribuíveis ao seu trabalho e empreendimento propostos.
Embora o USCIS reconheça que os campos STEM são importantes e podem ser objeto de iniciativas nacionais, isso não estabelece necessariamente a importância nacional do empreendimento específico proposto pelo peticionário. Para estabelecer a importância nacional, o peticionário deve demonstrar o impacto do empreendimento proposto. Isso pode incluir implicações nacionais ou até globais dentro de um campo específico.
Conclusão
Em resumo, a importância nacional no contexto do visto EB2-NIW é uma consideração complexa que vai além do mérito individual ou da relevância da indústria. Exige uma demonstração clara de como o empreendimento proposto terá um impacto significativo e amplo. Portanto, é crucial que os candidatos ao EB2-NIW estejam bem preparados para demonstrar não apenas o mérito substancial de seu trabalho, mas também sua importância nacional.
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